LULA, MUJICA, ROUSSEFF E LUGO, ENTRE OUTROS, ATACAM INGERÊNCIA DE ALMAGRO NA BOLÍVIA
O comunicado da OEA sobre a Bolívia e o seu Judiciário desrespeita o mandato que detém, afirmam. A chancelaria da Bolívia se congratulou com o protesto, destacando a “diplomacia dos povos”.
JORNAL LA RAZÓN
LA PAZ / 1º de abril de 2021
Doze ex-presidentes, oito ex-chanceleres e 22 personalidades assinaram a declaração “Rejeição da ingerência na Bolívia” contra o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
No documento, que foi distribuído na quinta-feira, os signatários lamentam as declarações que o Secretário-Geral da OEA emitiu há duas semanas, nas quais se permite desqualificar a Justiça boliviana, propondo a criação de uma Comissão Internacional para investigar a corrupção no país e definir um caminho para uma reforma do sistema judiciário da Bolívia.
Segundo o texto, nesses comunicados Almagro manifesta uma “ingerência aberta nos assuntos internos da Bolívia” e suas declarações “excedem em muito sua missão como Secretário-Geral da organização regional e ignoram o funcionamento do Sistema Interamericano”.
“O Secretário-Geral deve abster-se de fazer pronunciamentos unilaterais nos quais envolva todos os membros da organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato, e não deve intervir nos assuntos internos dos Estados membros da OEA”, reclamam as ex-autoridades e personalidades.
Entre os signatários estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff do Brasil, Fernando Lugo do Paraguai, José Pepe Mujica do Uruguai, Rafael Correa do Equador, Ernesto Samper da Colômbia, Evo Morales da Bolívia, Leonel Fernández da República Dominicana, Manuel Zelaya de Honduras, Salvador Sánchez Ceren de El Salvador, Álvaro Colom e Vinicio Cerezo da Guatemala.
Alguns dos ex-chanceleres são: Celso Amorín, do Brasil, Ricardo Patiño e Guillaume Long, do Equador, além do ex-chanceler boliviano Diego Pary.
Entre as personalidades estão o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel; Óscar Laborde, presidente do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul; Alejandro Moreno, presidente da Copppal, entre outros.
Os signatários, após relembrar a responsabilidade que tiveram a OEA e Almagro na crise pós-eleitoral de 2019, “denunciam e rejeitam veementemente“ esta “nova manobra contra um governo eleito democraticamente”.
A chancelaria da Bolívia acolheu a mensagem com uma frase no Twitter, segundo a qual se trata da “diplomacia dos povos”.
LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO:
Os abaixo assinados expressam preocupação e repudiam o Comunicado do Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro Lemes, que constitui um perigoso precedente para uma organização criada com o objetivo de buscar consensos, promover o diálogo interamericano e a solução pacífica de controvérsias no hemisfério.
No referido Comunicado, Luis Almagro comete intromissão em questões internas do Estado Plurinacional da Bolívia ao propor, entre outras coisas, a criação de uma comissão internacional para investigar supostas denúncias de corrupção e reformar o Sistema de Justiça. Essas declarações excedem em muito sua missão como Secretário-Geral da organização regional e ignoram o funcionamento do Sistema Interamericano.
O Secretário-Geral deve abster-se de fazer pronunciamentos unilaterais em que envolve indevidamente todos os membros da Organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato, e não deve intervir nos assuntos internos dos Estados membros da OEA.
Não podemos ignorar ou esquecer a responsabilidade da OEA, especialmente de seu Secretário-Geral, Luis Almagro, com o relatório sobre o processo eleitoral de 2019, cujo conteúdo ainda precisa ser auditado, e que culminou em um golpe de estado de lamentáveis conseqüências para a Bolívia, rompendo a democracia e o Estado de direito, com graves violações dos direitos humanos, como massacres e assassinatos, perseguições políticas e proscrições.
É por isso que denunciamos e rejeitamos com veemência esta nova manobra contra um governo eleito democraticamente. Uma pura e simples intervenção, semelhante às que nossos povos sofreram no passado. Neste caso, o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, atropela as instituições bolivianas e não respeita os resultados das eleições realizadas em outubro de 2020, que permitiram o retorno ao caminho democrático ao nosso país irmão.
Solicitamos aos Estados membros da OEA que repudiem esse tipo de ação que degrada a democracia latino-americana e caribenha, põe em risco a convivência pacífica e viola a soberania dos Estados independentes.
Ao mesmo tempo, ratificamos a importância do respeito à soberania e autodeterminação dos povos, fundamental para a coexistência pacífica entre os Estados, no marco dos princípios do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Nesse contexto, expressamos nossa mais profunda preocupação com as recentes declarações do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, que desconhece a recuperação democrática institucional e intervém em assuntos que são exclusivos dos bolivianos.
ASSINAM:
Ex-presidentes:
Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil
Fernando Lugo. Paraguai
Dilma Rousseff, Brasil
Rafael Correa, Equador
José Pepe Mujica, Uruguai
Evo Morales Ayma, Bolivia
Ernesto Samper, Colombia
Leonel Fernández, República Dominicana
Manuel Zelaya, Honduras
Salvador Sánchez Cerén, El Salvador
Álvaro Colom, Guatemala
Vinicio Cerezo, Guatemala
Ex-chanceleres:
Jorge Taiana, Argentina
Celso Amorim, Brasil
Jorge Lara Castro, Paraguai
Rodolfo Nin Novoa, Uruguai
Diego Pary, Bolivia
Ricardo Patiño, Equador
Guillaume Long, Equador
Hugo Martínez Bonilla, El Salvador
Personalidades e autoridades latinoamericanas:
Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel da Paz
Oscar Laborde, Presidente do Observatorio da Democracia do
Parlamento dol Mercosur, Argentina
Alberto Grillon, Senador (MC), Paraguai
Eduardo Valdes, Presidente de Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Argentina
Gleisi Hoffmann, Deputada Federal e Presidenta do Partido dos Trabalhadores, Brasil
Alejandro Moreno Cárdenas, Presidente da COPPPAL
Oscar Parrilli, Senador,, Argentina
Daniel Caggiani, Deputado e Vice-Presidente do Parlamento do
Mercosur, Uruguai
Adolfo Mendoza, Presidente do Parlamento Andino, Bolivia
Carlos Filizzola, Senador, Paraguai
Mónica Valente, Secretaria Executiva do Foro SãoPaulo
Juan Pablo Letelier, Presidente da Comisión de Relações Exteriores
do Senado do Chile
Esperanza Martínez, Senadora, Paraguai
Iván Cepeda, Senador, Colombia
Jorge Querey Rojas, Senador, Paraguai
Fernando Haddad, Ex-candidato à Presidencia pelo PT, Brasil
Citatli Hernández, Secretaria-geral MORENA, México
Paulo Rocha, Senador, Brasil
Víctor Santa María, Parlamentar do Mercosul, Argentina
Marco Enriquez Ominami, Grupo de Puebla
Elvino Bohn Gass, Deputado Federal, Brasil
Dolores Gandulfo, Observatorio Eleitoral da COPPPAL