O encaminhamento da proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional pelo Governo Bolsonaro exige de nós o melhor de nossa elaboração, seja para esclarecer como ela propõe o desmonte da Seguridade Social conquistada na Constituição Federal de 1988, seja para organizar a defesa da Previdência Pública, da Seguridade Social e dos Direitos das Classes Trabalhadoras, no Parlamento e na Sociedade.
O objetivo desta Oficina é qualificar nossa posição, por meio de estudos e debates sobre a previdência no contexto da Seguridade Social, por meio do debate com parlamentares, dirigentes partidários, acadêmicos(as) e movimentos sociais e especialistas. Para facilitar o debate, oferecemos este Caderno de Textos com os temas da Oficina. Com isso, mais do que socializar informações em um evento isolado, queremos acumular um posicionamento de qualidade, identificar pontos de convergência e eventuais divergências e adotar iniciativas potentes para enfrentar mais essa batalha em defesa do interesse público e da classe trabalhadora.
Esta oficina está sendo promovida pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT (NAPP), uma construção coletiva da Direção Nacional do PT, Bancadas do PT na Câmara e no Senado, Fundação Perseu Abramo e Instituto Lula. O objetivo é o monitoramento do Governo Bolsonaro, de suas políticas públicas e principais iniciativas.
Nossas análises e propostas serão importantes subsídios para iniciativas das instâncias envolvidas e fortalecimento de nossa relação e diálogo com a sociedade civil, movimentos organizados e o povo brasileiro.
Bom debate para todos e todas.