No começo do século XXI, o Brasil viveu, com atraso de quase seis décadas, situação comparável à experiência verificada nos países desenvolvidos a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Ou seja, uma espécie de “revolução silenciosa” patrocinada pela convergência governamental apoiada no moderno direito da cidadania voltado à garantia de padrão básico de bem-estar a todos.
Nesse sentido, a noção de cidadania avançou consideravelmente para além da dimensão primitiva assentada nos rendimentos enquanto homologadores do modelo de consumo consagrado por simples escolhas individuais.
A difusão do padrão de bem-estar comprometido com a universalização do acesso aos bens e serviços essenciais – não mais limitados à restrição dos rendimentos individuais ou à capacidade monopolizadora da política pública local –, implicou inverter prioridades instauradas por governos anteriores. Por isso, a implantação de política econômica comprometida com o pleno emprego da força de trabalho, da política social de extensão de benefícios de garantia de renda aos mais necessitados, da política pública aos sem casa, aos sem iluminação elétrica, aos sem água e saneamento, aos sem escola, aos sem universidade, entre outras tantas faces da desigualdade geradas pelas livres forças do mercado.
O ineditismo da recente experiência brasileira terminou sufocado pela força do golpe político que em 2016 retirou das funções de mandatária do país, uma presidenta legitimamente eleita. Concomitante, processou-se a “contrarrevolução silenciosa”, fundada na retirada dos pobres do orçamento público com a desconstrução das políticas públicas e o favorecimento dos já privilegiados.
A trajetória dos governos petistas que vinha sendo validada nas quatro últimas eleições presidenciais sucessivas, não fosse o golpe político de 2016, permitiria consagrar uma grande nação democrática, com sustentável crescimento econômico e inclusão de todos no padrão básico de bem-estar.
Tudo isso foi sistematizado de forma didática, compreendendo consulta e participação variada e qualificada de muitos neste estudo louvável que ora publicamos, organizado por Aloizio Mercadante e Marcelo Zero. Embora possa não ser definitiva e tampouco excludente de outras, constitui narrativa fundamental para o entendimento coletivo sobre aqueles que já demonstraram saber fazer o bem ao povo é que apresentam melhores condições de continuar a fazê-lo, desde que o próprio povo possa se manifestar nas eleições livres e democráticas.
Marcio Pochmann
Presidente da Fundação Perseu Abramo
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