(Do Tijolaço)
Fernando Brito
A honra, diz o velho adágio, é como um baú de penas: depois de aberto ao vento, é impossível reuni-las todas.
Só por uma nota da revista Veja, esta manhã, é que se soube da decisão da juíza substitutade 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, reconhecendo que foram legais as palestras remuneradas que o ex-presidente Lula fez após deixar o governo e, por isso, determinou o desbloqueio de valores de seu plano de previdência e de contas do Instituto Lula.
As palestras de Lula foram colocadas sob suspeita em 2016 pela Lava Jato e, no início de 2018, foram bloqueados dois fundos de pensão em nome do ex-presidente: um plano de previdência empresarial com R$ 7,1 milhões acumulados e uma plano individual, com R$ 1,8 milhões. Na época, Moro condicionou a liberação dos recursos à comprovação da origem lícita dos recursos, numa claríssima inversão do princípio jurídicos que exigiria a indicação de que os recursos seriam ilícitos.
O bloqueio foi, na época, agitado como “prova” de que Lula teria forjado as palestras. Mas, ao contrário, foi quase na surdina que a juíza substituta de Moro assinou uma decisão em que reconhece que “Não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita” que, portanto, “deve-se presumir sua licitude”, como reproduz a revista Veja:
“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”
Muito bem, fez-se Justiça? Foi?
Quem devolverá ao ex-presidente a honra? Que castigo se dará a procuradores e ao juiz que, desprezando a prudência, avançaram sobre a imagem de um homem público que depende dela para ser ouvido pela população?
No caso do powerpoint produzido por Deltan Dallagnoll, tudo foi para o arquivo morto. E agora, fazer o quê?
Já passou muito da hora de dar-se fim a este escândalo de perseguição judicial que sofre o ex-presidente, sem o que o jogo político no Brasil jamais voltará à normalidade.