(Artigo publicado na Folha)
COM DENÚNCIAS ANÔNIMAS E AÇÕES
INTIMIDATÓRIAS, AUTORITARISMO AVANÇA
Compromisso com a democracia precisa estar no centro do debate eleitoral
NABIL BONDUKI*
“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu. Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista. Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal. Em seguida os católicos, mas eu era protestante. Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…”.
A reflexão de Martin Niemöller (1892-1984), pastor da Igreja Protestante que lutou contra os nazistas, deve servir de alerta para os brasileiros que acreditam na democracia, mas que estão indiferentes ao avanço do autoritarismo.
Na semana passada, três professores da UFABC foram intimados por uma comissão de sindicância investigativa, criada pela corregedoria da universidade com base em uma denúncia anônima, por terem participado de um debate no lançamento de um livro.
Uma das perguntas da comissão foi se “ocorreram manifestações de desapreço contra Temer e integrantes do Judiciário e Promotoria”. Para Gilberto Maringoni, um dos intimados, “trata-se de evidente tentativa de censura, algo que se julgava encerrado desde (…) a ditadura”.
Não é um fato isolado, mas um processo crescente de ameaça à liberdade de expressão. Na UFSC, a PF agiu contra docentes que participaram de um evento que condenou o abuso de poder cometido por uma delegada e uma juíza contra o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier.
Como afirmou esta Folha em editorial, “esse gênero de protesto, legítimo em qualquer democracia, e ainda mais num ambiente de liberdade como é o de uma instituição acadêmica, motivou iniciativas de claro conteúdo intimidatório”.
Os arroubos autoritários seguem um perigoso roteiro: um grupo denuncia um evento, uma manifestação artística ou uma opinião. Em seguida, alguma autoridade —o Judiciário, a polícia ou um órgão de controle— proíbe, censura ou intimida os participantes.
É um método típico dos regimes totalitários, de qualquer vertente. Denúncias anônimas ou ações violentas integram um modus operandi promovido por grupos paralelos à estrutura institucional que atuam de modo complementar a governos autoritários.
Não faltam exemplos, como o fechamento da exposição “Queermuseu” em Porto Alegre, após pressão de ativistas. Débora Diniz, professora da UnB, vem recebendo ameaças de violência de grupos contrários à sua defesa do direito reprodutivo das mulheres.
O Brasil vive momentos de obscurantismo. Por isso, o compromisso com a democracia precisa estar no centro do debate eleitoral. Uma frente democrática e progressista, que reafirme os princípios da liberdade e dos direitos individuais e sociais e coloque um dique aos retrocessos, é essencial.
Nabil Bonduki Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi vereador de São Paulo pelo PT.