O Programa Mais Médicos completa três anos, nesta sexta-feira (8), sob ataque do governo interino e provisório.
A iniciativa, que beneficia atualmente 63 milhões de brasileiros em quatro mil municípios por todo o País, pode ser descaracterizada pelas mudanças propostas por grupos médicos corporativos e conservadores, avalia Heider Pinto, coordenador do Mais Médicos no governo da presidenta Dilma Rousseff.
“Interesses corporativos e privados querem fazer mudanças que podem resultar na mutilação do programa que tem melhorado a saúde de mais de 63 milhões de brasileiros, que antes não tinham atendimento médico”, afirma Heider.
Esses grupos têm representantes no Congresso Nacional e também dentro do governo golpista de Temer. No final de junho, membros do órgão que representa a classe médica participaram de uma reunião com o ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, e reivindicaram que o programa aceite apenas médicos brasileiros.
Ricardo Barros se mostrou favorável à retirada dos estrangeiros, mas após sofrer pressão principalmente dos prefeitos, voltou atrás e afirmou que os não brasileiros permanecem no programa, ao menos até passar as eleições municipais deste ano.
Heider destaca que a presença de profissionais estrangeiros no Mais Médicos é essencial para que o programa cumpra seu objetivo de levar atendimento à saúde para quem antes não tinha e diminuir a falta de médicos no País.
Para garantir a continuidade desse atendimento, a presidenta Dilma assinou a Medida Provisória 723, no dia 29 de abril, que prorrogou por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.
“O governo provisório não fez nenhum esforço para poder votar a Medida Provisória. Se não votasse e ela deixasse de valer, a gente perderia esses sete mil médicos até janeiro de 2017, prejudicando 24 milhões de brasileiros”, aponta Heider.
Porém, mesmo com a aprovação da MP na comissão mista, o Mais Médicos ainda está ameaçado. “O Mais Médicos é um programa que pensa no presente, mas prepara o futuro”, afirma Pinto. Por isso, a lei do programa prevê, além do provimento emergencial de profissionais, a abertura de novas escolas de medicina e a mudança da qualidade da medicina e a resistência médica.
E é justamente nesses dois outros eixos que estão em risco. Na questão da mudança do currículo de medicina, a Lei do Mais Médicos determina que a formação dos futuros profissionais seja mais voltada para uma medicina integral, mais humanizada, com profissional mais generalista, que consiga resolver 80% a 85% dos problemas de saúde da população.
Com isso, passa a ser obrigatória uma residência médica em Medicina de Família e Comunidade. Heider destaca que diversos países já contam com uma formação médica nesses termos, como Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha, Cuba, Austrália e Canadá.
“Vigorando isso, já em 2019 nós teríamos mais 18 mil médicos, para somar com os outros 18 mil que já estão atuando pelo Mais Médicos. Esses novos profissionais são parte dos estudantes que estariam se formando em 2018 e atuando na atenção básica do SUS. E mesmo que depois eles sejam dermatologistas ou cirurgiões plásticos, serão com capacidade de resolver muito mais problemas”, explica.
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