Em palestra na Casa de América, em Madri, acompanhada do ex-ministro José Eduardo Cardozo, a presidente eleita Dilma Rousseff denunciou a prisão injusta de Lula e pediu apoio internacional à sua libertação. Ao encerrar, Dilma afirmou que “é muito triste ver Lula, mesmo sendo carregado nos ombros do povo, se dirigir ao cárcere. Nos causa enorme indignação. Sabemos o que há de imensa injustiça nisto.”
Depois de afirmar que não tem dúvidas de que “Lula é inocente e, além de inocente, é um grande guerreiro”, Dilma foi demoradamente aplaudida, de pé, pelo auditório lotado de espanhóis, e alguns brasileiros, que gritavam repetidamente, em coro:
— Lula, libre!
LEIA ALGUNS TRECHOS FINAIS DA PALESTRA:
Estou aqui para explicar porque Lula foi encarcerado. Muitos disseram que nós teríamos que resistir e impedir a prisão dele. Nós somos um partido institucional. Nós acreditamos na democracia. Mesmo quando sabemos que as regras do jogo estão sendo desrespeitadas, nós usamos as regras do jogo até o fim. Por isto, eu fui ao Senado da República, e lá fiquei 15 horas, defendendo meu mandato, mesmo sabendo que iriam me condenar. Se você acredita na democracia em seu país, você tem que ser o primeiro a respeitar as regras, ainda que estejam sendo distorcidas. Cabe-nos denunciar, no espaço político no qual possa fazê-lo.
É o que estamos fazendo em relação a Lula. Sabemos que eles querem fazê-lo calar-se. Um dos argumentos usados na ordem de prisão de Lula é que esta medida era necessária porque ele falava muito e estava convencendo seus adversários de que sua prisão seria injusta. Foi a primeira vez que vi um direito de opinar e falar ser condenado numa democracia. Isto é muito grave.
A democracia no Brasil está em risco. O processo de exceção está se aprofundando. Temos que ter clareza de que este tipo de processo de exceção já aconteceu e pode voltar a acontecer na América Latina. Aconteceu com Lugo no Paraguai, aconteceu em Honduras.
O lawfare, que é o uso da lei para destruir o inimigo, vem acontecendo no Brasil, porque de outra forma não conseguiriam destruir o PT. E não conseguirão.
Lula está no cárcere e aí me perguntam: por que vocês não escolhem outro candidato? Não escolhemos pelo mesmo motivo que eu não renunciei quando passava pelo processo de impeachment. Quando não se deve, não se faz o trabalho para o adversário. Por que Lula abandonará o plano de ir à eleição se nós sabemos que ele é inocente? Por que criar um Plano B, se construiram uma culpa que é falsa e mentirosa? Lula é candidato. Esta é a nossa posição. Não é por soberba. Ninguém é soberbo dentro de um cárcere. Ele é o nosso candidato, sim, porque consideramos que isto é uma questão de justiça, de inocência. E se querem tirá-lo da disputa terão fazer isto com suas mãos, não com as nossas. Com as nossas, não, porque lutaremos.
E mais: entendemos que é importante que o Brasil se reencontre consigo mesmo. Não há hipótese de o Brasil sair desta situação sem eleições, cujo resultado seja aceito. Não existe democracia quando se participa de uma eleição e, depois de derrotado, se decide anular o resultado. É cláusula pétrea da democracia que o voto é a fonte da legitimidade.
Nós precisamos de solidariedade internacional. Precisamos que se divulgue ao mundo. Precisamos, em todas as instâncias, que se saibe do que está acontecendo no Brasil.
E reitero que Lula não é um radical. A grande ironia é que na última caravana do Lula pelo país, quando houve bloqueios de estradas por máquinas agrícolas, pedras e tiros contra os nossos ônibus, as retroescavadeiras, as colheitadeiras usadas pelos agressores haviam sido financiadas com subsídio pelos nossos governos.
Há um processo de radicalização da direita no Brasil. Vivemos sob uma emergência da extrema-direita. E não é só no Brasil. sabemos que isto aconteceu até nas eleições alemãs, recentemente.
A democracia brasileira é relevante para o mundo. Somos uma das dez maiores economias do mundo.
O Brasil é um país diferente da maioria na luta contra a processos de exclusão e desigualdade. Temos o velho componente do período de escravidão em todos os processos de exclusão. Nós somos um país predominantemente negro, querendo ou não. O maior país negro fora da África. Nosso povo é negro, nossas classes médias são mestiças. Temos gente de todas as etnias – europeus, índios e negros. E uma parte da população foi sempre tratada como excluída de direitos básicos.
É esta característica humana do Brasil, é esta população majoritariamente negra e esta população excluída que Lula encarna. E é por isso que, em que pese ter sido atacado por 70 horas de reportagens no principal telejornal da maior TV aberta do país, continua liderando a corrida presidencial. Por isso, mesmo dentro da cadeia, ele é protagonista da eleição deste ano.
É muito triste ver Lula, mesmo sendo carregado nos ombros do povo, se dirigir ao cárcere. Nos causa enorme indignação. Sabemos o que há de imensa injustiça nisto. Encerro dizendo que não tenho dúvidas: Lula é inocente. Além de inocente, é um grande guerreiro.
A SEGUIR, A ÍNTEGRA DA PALESTRA DE DILMA:
No Brasil, as pessoas não apenas não têm renda, elas também não têm direito de querer ter renda. Vivem ainda sob os ecos de um passado escravista. Os governos do PT enfrentaram de frente esta situação. Nós ganhamos quatro eleições presidenciais consecutivas.
Depois da última eleições, setores que sempre foram democráticos e que nos enfrentavam chegaram à conclusão de que não havia mais condições de usar os meios legais e democráticos para chegar ao poder. E fez-se uma união golpista com a participação de uma base que era de sustentação do nosso governo no parlamento.
Isto ocorreu por vários motivos. Somos uma economia que andou contra a corrente tradicional por uma parte dos tempos. Nós reduzimos a desigualdade, enquanto o resto do mundo fazia o contrário, aumentando a desigualdade pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra.
O golpe tem um sentido para além das questões ligadas ao fato de que, como disse um dos líderes golpistas, me derrubar signifcava estancar a sangria causada pelas investigações de corrupção que atingiam o grupo dele. O meu governo não impediria as investigações e, portanto, estancar a sangria exigia a nossa retirada do governo e a colocação de um de seus agentes no meu lugar.
Mas esta é uma razão que eu chamo de conjuntural. Havia uma razão mais profunda, que era enquadrar o Brasil. Somos a maior economia da América Latina, temos um mercado trabalhista com direitos antigos, que vem dos anos 1940, assegurados em lei, oferecendo direitos importantes aos trabalhadores formais. Temos três grandes bancos públicos e grandes empresas estatais – sendo a maior delas a Petrobras. Controlar isto significava nos enquadrar. Também pretendiam nos enquadrar politica e geopoliticamente. Durante nossos governos, nós nos voltamos para a América Latina, para África e para os BRICS. Construimos uma relação de independência em relação aos centros de poder mundial. Independência com muito respeito, mas não era isso que esperavam de um país como o Brasil, que tradicionalmente fazia parte de sua órbita de influência.
A razão principal do golpe, portanto, foi enquadrar o Brasil poltica, social economica e geopoliticamente.
Os fatos ocorridos desde o golpe comprovam o que estou dizendo. Na perda de direitos sociais, a volta de fome e da miséria – depois que havíamos retirado o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Hoje o Brasil é um pálido reflexo do que foi no passado.
É importante entender que aplica-se em nossos países, no nosso continente, uma nova forma de golpe, o golpe parlamentar, que tem uma função muito clara: instaurar a exceção e permitir a mudança das políticas econômicas e sociais. Uma das maiores caracteristicas de um golpe é que ele é sempre um processo, não é um ato. O impeachment ilegal, sem provas de crime que o justificasse, foi apenas o ato inaugural do golpe. O golpe se segue de vários outros atos. É intrínseco aos golpes ser necessário, a partir de um certo momento, a radicalização do processo. Isto acontece nos golpes militares e também em golpes parlamentares.
Isto acontece por causa das vissicitudes do golpe. O golpe contra nós foi mal-sucedido. Prometeram ao país que, se nos afastassem, a crise que o país vivia sumiria. Mas a crise se aprofundou. Prometeram que não mexeriam nas conquistas sociais, e todas estão sendo destruídas. Todos os programas educacionais, de saúde e educação estão comprometidos. Adotaram uma política de absurda contenção fiscal, chegando ao paroxismo de aprovar uma lei que impõe um teto aos gastos sociais por 20 anos, limitado à inflação do ano anterior, o que significa um congelamento de investimentos sociais por cinco mandatos presidenciais, num país que tem um déficit de inclusão social brutal e secular a ser combatido. O Brasil não se desenvolverá se mantiver uma parte numerosa da população excluída dos bens e das riquezas. Temos uma população de 208 milhões de habitantes, o que significa um grande mercado interno de consumo, que a exclusão social impede de subsistir.
O que se adotou depois do golpe foi exatamente o programa de governo derrotado na eleição – na última e nas três eleições anteriores.
Assim é que, num primeiro momento, nos derrubaram e nos neutralizaram. Mas diante da percepção crescente de que o golpe foi feito para livrar corruptos da justiça e aplicar um programa de governo que o povo havia rejeitado nas urnas, nosso partido cresce e hoje é o único que mostra nas pesquisa apoio de 20% da população. Os demais não alcançam dois dígitos. Mas é muito mais do que isso. Nossa maior liderança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só cresce nas pesquisas eleitorais, desde o golpe até hoje, apesar da intensa campanha para destruí-lo.
Fomos vítimas de um processo de lawfare, para nos destruir política, social e civilmente. Quem põe em prática a chamada “justiça do inimigo” muitas vezes não controla o foco. Tem o fogo amigo, as coisas vêm a tona. Malas de dinheiro foram filmadas, apartamentos cheios de caixas e malas de dinheiro roubado descobertos, contas no exterior. Quando só nós éramos objeto de investigação, estava tudo bem para eles. Quando essas coisas começaram a aperecer com eles, as questões se complicaram. A população começou a perceber que um golpe estava em processo. Hoje, as pesquisas mostram que mais de 60% da população têm consciência disso.
E aqui surge um problema. O golpe precisa se reproduzir, precisa se legitimar através de eleições, para que todas as reformas sejam feitas, inclusive as mais antipopulares. Ninguém pode imaginar que vai conseguir privatizar a Petrobras sem a legitimidade do voto popular, assim como não farão a reforma da previdência. Neste último caso, o governo golpista tenta desmoralizar a previdência pública, que acumula o maior volume de recursos públicos do pais, para transferir este grande funding aos bancos privados.
Para fazer tudo isto, é preciso ter candidatos à presidência que sejam consistentes e tenham chances reais de vitória. E eles não têm. Nem o candidato do PSDB, que governa São Paulo e pertence ao espectro golpista, obtém apoio nas pesquisas que supere modestos 5%.
Para criar o clima que levasse ao golpe, eles abriram a Caixa de Pandora no Brasil. A Caixa de Pandora no Brasil está no controle violento da sociedade, que herdamos dos escravagistas. Quando estive presa nos anos 1970, conhemos formas de tortura – como pau de arara – que foram descritas e pintadas por um artista francês chamado Debret, que retratou o Segundo Império no Brasil, mostrando o negro sendo torturado no pau de arara – a mesma forma de tortura que adotavam contra nós durante a ditadura militar. Esta é a nossa Caixa de Pandora. Lembremos que a exclusão no Brasil é negra, é pobre, é mulher e é criança, antes de mais nada.
Quando esta caixa é aberta agora, tanto tempo depois, o que sai dela é a extrema-direita, financiada por instituições internacionais. O representante máximo da extrema-direita é o ex-capitão que se chama Bolsonaro e que, no dia 17 de abril de 2016 votou pelo meu impeachment defendendo a tortura, homenageando um torturador e defendendo a ditadura.
Esta ascensão da extrema-direita talvez seja a pior consequência de todas que o golpe causou.
E temos esta situção: nas pesquisas, Lula com mais do que o dobro de todos os demais; o centro e a direita golpsta, que não são fascistas, não existem como candidatura; e no outro lado o Bolsonaro.
Desde que me derrubaram tentam desconstruir Lula, mas a cada acusação, a cada decisão contrária a ela, mais aumenta a sua popularidade. Então, para seus adversários, torna-se fundamental o seu encarceramento.
Lula é acusado de corrupção passiva. No Brasil e na maioria dos países, para que se condene alguém por corrupção passiva são necessárias duas situações:
Isto é o absurdo dos absurdos.
Mas é importante que vocês saibam que nós temos no direito brasileiro uma imensa distorção: o juiz que instrui o processo é o mesmo que julga. O processo contra Lula, por isso, está eivado de distorções. Seja por restrições ao direito de defesa, seja pelas relações indevidas do Judiciário com a imprensa. Produziram fatos que contribuíssem para a destruição da imagem pública de Lula, politica, civil e de cidadão: reviraram sua residência grosseiramente, levaram-no a depor de maneira coercitiva, o que era desnecessário, já que ele podia ser chamado e atenderia à convocação.
Mas quando a questão chega ao judiciário e a defesa passa a ter o direito de falar, e quando isso acontece e quando as questões democráticas passam a ser debatidas, a inocência de Lula começa a se evidenciar. O resultado é que começa a crescer o apoio popular a Lula e a cair a rejeição que havia sido forjada contra ele. Hoje, Lula é o menos rejeitado dos pré-candidatos à presidência e dos políticos importantes do país.
Lula não é um radical. No Brasil ninguém é mais competente do que Lula como negociador. Ele só não concilia com ameaças à soberania do país a aos direitos da população. Hoje, a aventura está no lado dos golpistas.
Assim, para eles, só resta uma solução: condenar Lula, prendê-lo e impedi-lo de concorrer.
Só conseguirão isto por casuismo. Em 2016, mudaram uma regra constitucional segundo a qual nenhum brasileiro pode ser preso antes que sua condenação tenha transitado em julgado, ou seja, que tenha exercido o direito a todos os recursos judiciais possíveis e autorizados pela legislação. Em 2016, o Supremo suspendeu este direito e decidiu que condenados podem ser presos, na forma de prisões provisórias, antes de exercer todos os recursos. Acontece de que desde então o assunto vem sendo debatido e o próprio Supremo Tribunal Federal mudou de posição e, hoje, a maioria é favorável ao retorno do direito que fora alterado e reduzido em 2016.
No entanto, no recente julgamento de um habeas corpus para impedir a prisão de Lula, uma ministra surpreendeu, ao dizer que discorda da prisão antes do esgotamento de todos os recursos, mas mesmo assim votaria contra a sua própria opinião e permitira o encarceramento. Mesmo sabendo-se que o Supremo Tribunal tem em sua pauta o julgamento da constitucionalidade da prisão antecipada, o que poderia, por conceito e jurisprudência, permitir que Lula aguardasse em liberdade a decisão final sobre seus recursos. O problema é que o Supremo está adiando a colocação do conceito geral em julgamento e até as pedras das ruas de Brasília e as Emas do Palácio da Alvorada sabem que já há maioria para restabelecer o princípio constitucional que favorece o direito de defesa.
Da mesma forma que as mesmas pedras e as mesmas Emas talvez saibam porque até hoje não votaram a legalidade do meu impeachment. Saibam que meu impeachment ainda não foi julgado pela Justiça.
Assim, encarceram Lula. E também estou aqui para explicar porque Lula foi encarcerado. Muitos disseram que nós teríamos que resistir e impedir a prisão dele. Nós somos um partido institucional. Nós acreditamos na democracia. Mesmo quando sabemos que as regras do jogo estão sendo desrespeitadas, nós usamos as regras do jogo até o fim. Por isto, eu fui ao Senado da República, e lá fiquei 15 horas, defendendo meu mandato, mesmo sabendo que iriam me condenar. Se você acredita na democracia em seu país, você tem que ser o primeiro a respeitar as regras, ainda que estejam sendo distorcidas. Cabe-nos denunciar, no espaço político no qual possa fazê-lo.
É o que estamos fazendo em relação a Lula. Sabemos que eles querem fazê-lo calar-se. Um dos argumentos usados na ordem de prisão de Lula é que esta medida era necessária porque ele falava muito e estava convencendo seus adversários de que sua prisão seria injusta. Foi a primeira vez que vi um direito de opinar e falar ser condenado numa democracia. Isto é muito grave.
A democracia no Brasil está em risco. O processo de exceção está se aprofundando. Temos que ter clareza de que este tipo de processo de exceção já aconteceu e pode voltar a acontecer na América Latina. Aconteceu com Lugo no Paraguai, aconteceu em Honduras.
O lawfare, que é o uso da lei para destruir o inimigo, vem acontecendo no Brasil, porque de outra forma não conseguiriam destruir o PT. E não conseguirão.
Lula está no cárcere e aí me perguntam: por que vocês não escolhem outro candidato? Não escolhemos pelo mesmo motivo que eu não renunciei quando passava pelo processo de impeachment. Quando não se deve, não se faz o trabalho para o adversário. Por que Lula abandonará o plano de ir à eleição se nós sabemos que ele é inocente? Por que criar um Plano B, se construiram uma culpa que é falsa e mentirosa? Lula é candidato. Esta é a nossa posição. Não é por soberba. Ninguém é soberbo dentro de um cárcere. Ele é o nosso candidato, sim, porque consideramos que isto é uma questão de justiça, de inocência. E se querem tirá-lo da disputa terão fazer isto com suas mãos, não com as nossas. Com as nossas, não, porque lutaremos.
E mais: entendemos que é importante que o Brasil se reencontre consigo mesmo. Não há hipótese de o Brasil sair desta situação sem eleições, cujo resultado seja aceito. Não existe democracia quando se participa de uma eleição e, depois de derrotado, se decide anular o resultado. É cláusula pétrea da democracia que o voto é a fonte da legitimidade.
Nós precisamos de solidariedade internacional. Precisamos que se divulgue ao mundo. Precisamos, em todas as instâncias, que se saibe do que está acontecendo no Brasil.
E reitero que Lula não é um radical. A grande ironia é que na última caravana do Lula pelo país, quando houve bloqueios de estradas por máquinas agrícolas, pedras e tiros contra os nossos ônibus, as retroescavadeiras, as colheitadeiras usadas pelos agressores haviam sido financiadas com subsídio pelos nossos governos.
Há um processo de radicalização da direita no Brasil. Vivemos sob uma emergência da extrema-direita. E não é só no Brasil. sabemos que isto aconteceu até nas eleições alemãs, recentemente.
A democracia brasileira é relevante para o mundo. Somos uma das dez maiores economias do mundo.
O Brasil é um país diferente da maioria na luta contra a processos de exclusão e desigualdade. Temos o velho componente do período de escravidão em todos os processos de exclusão. Nós somos um país predominantemente negro, querendo ou não. O maior país negro fora da África. Nosso povo é negro, nossas classes médias são mestiças. Temos gente de todas as etnias – europeus, índios e negros. E uma parte da população foi sempre tratada como excluída de direitos básicos.
É esta característica humana do Brasil, é esta população majoritariamente negra e esta população excluída que Lula encarna. E é por isso que, em que pese ter sido atacado por 70 horas de reportagens no principal telejornal da maior TV aberta do país, continua liderando a corrida presidencial. Por isso, mesmo dentro da cadeia, ele é protagonista da eleição deste ano.
É muito triste ver Lula, mesmo sendo carregado nos ombros do povo, se dirigir ao cárcere. Nos causa enorme indignação. Sabemos o que há de imensa injustiça nisto. Encerro dizendo que não tenho dúvidas: Lula é inocente. Além de inocente, é um grande guerreiro.