Governo interino promove retrocessos na educação sem precedentes no Brasil

Em conversa realizada nesta terça-feira (26) com internautas, via Facebook, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fez uma lista com dez retrocessos promovidos em pouco mais de dois meses do governo golpista de Michel Temer.

“É impressionante que, em pouco mais de dois meses, o governo interino e golpista já tenha promovido tantos retrocessos. Não há precedentes na história do Brasil”, afirmou a presidenta, ao lado do ministro legítimo da Educação, Aloizio Mercadante.

Para Dilma, a medida mais impactante é a PEC 241, que prevê um limite para os investimentos em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos. Isso porque a medida vai desestruturar as políticas em curso nessas duas áreas e, desse modo, vai comprometer as futuras gerações de brasileiros.

“Um país que precisa da educação para garantir a perenidade do combate à pobreza e ao mesmo tempo a modernidade do desenvolvimento científico e tecnológico não pode fazer isso sem comprometer o futuro da atual e das novas gerações”, afirmou Dilma.

A lista da presidenta eleita é composta pelos seguintes retrocessos impostos pelo governo interino:

1. Acabou com o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa;
2. Acabou com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
3. Acabou com o Ciência Sem Fronteira na graduação;
4. Acabou com o portal dos diplomas, cujo o objetivo é combater as fraudes;
5. Acabou com o novo sistema de avaliação da educação básica que aprimorava o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
6. Acabou com o novo sistema de avaliação da educação superior, que aprimorava os Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES);
7. Revogou as nomeações da presidenta Dilma para o Conselho Nacional de Educação, que tinham sido precedidas por ampla a 39 entidades educacionais. As novas nomeações foram claramente retirando as nomeações de especialistas da educação pública para dar lugar a representantes da iniciativa privada;
8. Anunciou a intenção de retirar a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
9. Cortou, este ano, 90 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e,
10. Ameaça alterar o modelo de partilha do pré-sal, substituindo pelo modelo de concessão e com isso reduzindo os recursos do Fundo Social (75% para educação), nosso passaporte para o futuro.

A lista representa, segundo Dilma, a concretização de um plano de privatizar a Educação universitária pública e gratuita no Brasil. “Não é uma ficção: é uma estratégia que permeia o conjunto das iniciativas do governo golpista”, disse.

Fim do Ciência Sem Fronteiras

Outro assunto que foi muito abordado em perguntas pelos internautas foi o anúncio da suspensão de bolsas de graduação para estudantes brasileiros do Ciência Sem Fronteiras, programa lançado em 2011 pela presidenta.

Dilma ressaltou que o programa tinha como objetivo “dar um choque de internacionalização nas universidades e na formação dos nossos jovens estudantes universitários de graduação, doutorado e pós-doutorado”. Mas que, com a suspensão, o filho do pobre não poderá mais estudar no exterior.

A presidenta eleita explicou que o foco do Ciência Sem Fronteiras foram as áreas de ciências, química, física, biologia, matemática, tecnologia, engenharia, ciências médicas e as da natureza. Essas áreas foram escolhidas por serem campos em que o Brasil tem deficiências, além do alto potencial para impulsionar a pesquisa científica, a tecnologia e a inovação.

“Se quisermos ser uma nação desenvolvida, teremos que impulsionar a inovação, a produção de patentes, gerar empregos de maior qualidade”, afirmou Dilma.

“A meta do Ciência Sem Fronteiras foi colocar 100 mil estudantes, nos anos de 2012/13 a 2014/15, selecionados pelo Enem nas melhores universidades do mundo. Mais de 73 mil estudantes de graduação foram selecionados para 54 países em mais de 2.000 cursos.”

Dilma destacou ainda que, a partir do programa, estudantes brasileiros chegaram a 184 das mais conceituadas universidades do mundo. Além disso, 25% dos estudantes são de famílias de até três salários mínimos, mais da metade até seis salários mínimos e cerca de 80% até 10 salários mínimos. Dentre os beneficiários do programa, 26,4% são negros.

“Esses estudantes e suas famílias jamais poderiam pagar o custo exigido por um período de estudos e estágio no exterior”, pontuou a presidenta eleita.

“Acabar com o Ciência Sem Fronteiras, como propõe o governo interino e ilegítimo, significa voltar a um Brasil que só os filhos do ricos poderiam estudar no exterior.”

A presidenta eleita respondeu também um questionamento sobre a proposta Escola Sem Partido e classificou de “visão obscurantista da Educação”.