O golpe de 2016, que interrompeu o ciclo de gestões lideradas pelo Partido dos Trabalhadores, também obstruiu uma decisiva política de reversão de desigualdades no Brasil. Conheça o estudo Faces da Desigualdade, uma leitura que considera os fatores históricos e culturais das disparidades e as medidas adotadas pelos nossos governos entre 2003 e 2016.
Os dados sobre o Brasil são reveladores de uma realidade pouco compreendida, a de que apesar de enormes transformações, persistem profundas desigualdades, fruto de longo processo histórico de exclusão.
Só a continuidade de um projeto politico cujo enfoque seja enfrentar as causas das disparidades econômicas, sociais e culturais pode reverter este quadro.
Entre 2003 e 2015 o Brasil teve avanços em todos os campos, que podem ser atestados neste trabalho coordenado pela economista e ex-ministra Tereza Campello, aqui apresentado ao lado de Pablo Gentili, da Clacso, parceiro na publicação.
A publicação “Faces da Desigualdade no Brasil” é importante contribuição ao Programa Agenda Igualdade desenvolvido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO Sede Brasil e o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, CLACSO.
Leia a seguir alguns destaque do livro:
EDUCAÇÃO
Em 2002, somente 10,7% dos jovens mais pobres ultrapassavam o muro dos que conseguiam chegar ao ensino médio na idade certa. Com o aumento de 264%, este patamar chegou a 39% (2015). (Pág. 20)
INFRAESTRUTURA
Em 2002, menos da metade dos 5% mais pobres tinham garantia de acesso a água de qualidade. No ano de 2015, o percentual progredira para 76%, atingindo cerca de 10 milhões de novas famílias. (Pág. 27)
(…)
21,8 milhões de famílias passaram a ter cobertura da rede de esgoto e fossa séptica, melhorando as condições ambientais e de saúde. Um avanço na superação da iniquidade e direito a uma vida saudável. (Pág. 30)
O Brasil alcançou em 2002 a marca de ter apenas 3,3% dos brasileiros sem energia elétrica…mas no mesmo ano, quase 19% da população entre os 5% mais pobres não conheciam o que é conviver com eletricidade em suas casas. O Programa Luz para Todos, criado em 2004, atendeu 3,3 milhões de famílias, cerca de 15, 9 milhões de brasileiros. (Pág. 31)
HABITAÇÃO
O processo de urbanização excludente acirra as desigualdades e priva muitos brasileiros de ter um lar e a esperança de uma vida mais segura.
…no período de 2002 a 2015, o universo de 16% das famílias pertencentes aos 5% mais pobres caiu para 7,5%, beneficiando lares chefiados por mulheres (85%) e negros. (Pág. 35)
Medidas como urbanização de favelas e o Programa Minha Casa Minha Vida constituem uma agenda que precisa ser continuada com a garantia de investimentos em habitação, infraestrutura urbana e serviços nos bairros e comunidades de periferia. (Pág. 35)
Políticas como o PAC Urbanização em favelas e áreas de habitação precária viabilizaram um conjunto de obras que melhorou as condições de vida de 1,8 milhão de famílias, ou cerca de 7 milhões de pessoas, equivalendo à população da cidade do Rio de Janeiro. (Pág. 37)
BENS DE CONSUMO
Em 2002, o acesso ao refrigerador e ao freezer chegava a somente 44% dos lares brasileiros. O crescimento nesse segmento foi exponencial, passando para 91,2%. A ampliação da renda e do crédito, a desoneração da linha branca e a chegada do Luz Para Todos explicam parte desse aumento nos lares mais pobres. (Pág. 40)
DESIGUALDADE RACIAL
Enfrentar a desigualdade racial é um desafio permanente e comum ao conjunto da sociedade, assim como o racismo e o preconceito. (…) Entre jovens negros houve um crescimento de 117% entre 2002 e 2015, cerca de 1,8 milhão de estudantes, em série escolar compatível com sua idade. (Pág. 48)
Enquanto os brancos aumentaram sua presença na universidade, de 1,8 milhão a 2,3 milhões de pessoas (26%), os negros passaram de 400 mil para 1,6 milhão de pessoas. Um aumento de 268%. (Pág 49)
SAÚDE
Estudo publicado na revista “Lancet” informa impactos na redução da mortalidade infantil, com a associação dos programas Bolsa Família e Saúde da Família. A mortalidade infantil recua em 46% e reduz em 58% os casos de desnutrição. (Pág. 57)
A mortalidade infantil (de crianças menores de um ano) caiu entre 2002 e 2015 de 23,4 para 12,9 por 100 mil nascidos vivos. (Pág. 57)
O Programa Mais Médicos, criado em 2013, levou médicos a mais de 65 milhões de brasileiros. Foram criadas, até 2016, 6.391 novas vagas em cursos de Medicina. (Pág. 59)
RENDA
É inegável a redução da desigualdade de renda usando dados da Pnad. O crescimento real da renda do conjunto da população chegou a 38% e foi mais acentuado entre os pobres. A renda dos 20% mais pobres cresceu 4 vezes mais rápido que as dos 20% mais ricos.
A inflexão nos padrões de crescimento e renda (entre 2003 e 2015) deve-se a vários fatores, podendo ser destacada a Política de Salário Mínimo, com aumento de 70% acima da inflação. (Pág. 63)
Geração de 20 milhões de empregos formais para todos os níveis de qualificação significou a criação de empregos decentes dentro de uma rede de proteção social. (Pág. 64)
O Programa Bolsa Família, com 13,8 milhões de famílias beneficiárias, e o Plano Brasil Sem Miséria tiveram impactos nas famílias jovens, com crianças, em situação de pobreza e extrema pobreza. O Benefício de Prestação continuada alcançou 4 milhões de pessoas com deficiência. (Pág. 65)
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