Reunidos virtualmente no dia 09 de abril de 2020, os membros do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovaram a seguinte Resolução:
Combater a Pandemia, defender a vida e as condições de vida do povo
Diante da devastadora epidemia do coronavírus que se abate sobre o mundo e o Brasil, causando uma crise sanitária, econômica e social de enormes proporções, o Partido dos Trabalhadores pauta a sua atuação por princípios e objetivos muito claros: a defesa da vida de cada brasileira e cada brasileiro, sem nenhuma exclusão e sem que ninguém seja abandonado à própria sorte; o fortalecimento do sistema de saúde pública – o SUS – para que todos tenham direito a atendimento e assistência; a proteção ativa do Estado aos mais pobres e vulneráveis; a garantia de renda para os trabalhadores informais e os desempregados e de manutenção do emprego e do salário para os trabalhadores formais; o apoio aos autônomos; a preservação das micro, pequenas e médias empresas; o auxílio aos demais setores econômicos e sociais em função de suas necessidades reais, sem privilégios, com absoluta transparência e fiscalização, além de condicionalidades estritamente definidas. Tudo isso com pleno respeito às liberdades democráticas e à soberania nacional.
Ainda não existe vacina contra o coronavírus nem retroviral nem imunidade massiva. Ele é altamente transmissível e com uma taxa de mortalidade muito superior à de outras doenças semelhantes. Nessas condições, o isolamento social é indispensável, como vem sendo praticado em todos os países atingidos pela pandemia (os poucos que resistiam, já recuaram e passaram também a adotá-lo). O isolamento social é uma recomendação expressa da Organização Mundial de Saúde– OMS —, baseada em evidências científicas, para diminuir o risco de contágio e a velocidade da propagação do vírus, que podem gerar o colapso do sistema de saúde, sobretudo pelo impacto nas internações, nas UTIs e na oferta de respiradores hospitalares.
A emergência sanitária, com a contaminação até agora de mais de 1,5 milhão de pessoas e a morte de mais de 100 mil em quase todos os países, transformou-se rapidamente em uma gravíssima crise econômica global, com drástica redução das atividades produtivas, do comércio, dos serviços e do consumo, e a paralisação de setores estratégicos da economia mundial, que caminha a passos largos para uma profunda recessão. Esse processo gerou também uma monumental crise financeira global. Vários analistas independentes e até órgãos multilaterais já vinham alertando para o risco de uma nova bolha especulativa no mercado de capitais, a exemplo daquela que provocou a crise de 2008, deflagrada pela quebra do Lehman Brothers e de outros bancos privados norte americanos e europeus. A crise atual, sob vários aspectos, já é mais aguda que a de 2008, com perdas patrimoniais gigantescas, erosão do sistema de crédito, falências e consequente agravamento da recessão.
No plano internacional dessa crise sanitária e econômica, ganhou destaque também a intervenção política do presidente Lula ao fazer a carta ao presidente da China, Xi Jiping, e externar como as relações entre nossos dois países são importantes e construídas com respeito, cooperação e protagonismo por um mundo mais justo ao longo de quase 50 anos. Essa carta foi uma resposta à omissão do governo frente às agressões do filho do presidente ao povo chinês, destilando ódio e irracionalidade. A postura de Lula foi a de um verdadeiro estadista e vários setores sociais internos no Brasil e atores internacionais perceberam a grande diferença de nossos governos e de governos anteriores com a atual política externa do governo de ultradireita, que só repete os ditames dos interesses dos Estados Unidos, que na última semana mostrou que, ao invés de se somar ao esforço global na busca por salvar vidas, não se importa em prejudicar outros países como Alemanha, França e Brasil, com o desvio de equipamentos hospitalares utilizados no combate a Covid-19, além de demonstrar disposição de se aproveitar da situação de calamidade enfrentada pela Venezuela para uma ação militar a fim de destituir qualquer oposição a seus interesses.
No caso brasileiro, a nova crise já encontrou uma situação econômica e social de grande fragilidade, resultante da desastrosa agenda ultraneoliberal implantada por Temer e radicalizada por Bolsonaro e Guedes. Os dois governos se dedicaram a atrofiar e enfraquecer o Estado brasileiro, desmontando suas imprescindíveis políticas sociais, seus mecanismos de promoção do desenvolvimento, suas estruturas de produção científica, seus instrumentos de fiscalização e preservação ambiental e suas políticas de igualdade racial e de gênero, de apoio aos povos indígenas, de respeito à diversidade sexual, de valorização da juventude. O governo Bolsonaro corta verbas, censura gestores, demite funcionários não manipuláveis, discrimina estados e municípios, beneficia veículos de mídia que o apoiam. Mas não para por aí: sucateia serviços públicos vitais, vende a preço vil e desnacionaliza empresas públicas estratégicas para o progresso do país, além de comprometer gravemente a nossa soberania com o seu alinhamento automático à política imperial e exclusivista dos EUA.
Sem falar das perversidades cometidas por Bolsonaro na área da saúde, que fragilizaram gravemente o setor, como o ataque ao Programa Mais Médicos, que deixou centenas de munícipios e diversas periferias metropolitanas sem um único médico; a utilização da criminosa Emenda Constitucional 95(EC95) para confiscar mais de 22 bilhões de reais do SUS, desde o governo golpista de Temer; a amputação do Programa Farmácia Popular, vital para milhões de diabéticos, asmáticos e hipertensos carentes; e a absurda extinção da chamada política econômica integrada da saúde, por meio da qual o Ministério orientava a produção dos equipamentos mais necessários ao país.
Quando a nova crise chegou, a economia brasileira, apesar do apoio unânime das elites e da mídia à agenda destrutiva de Bolsonaro e Guedes (basta lembrar da brutal supressão de direitos previdenciários e trabalhistas) já apresentava sinais visíveis de estagnação. A crise social era cada vez mais evidente, com o crescimento acelerado da desigualdade, a volta da miséria e da fome, a perda de renda dos trabalhadores e a escalada de violência, muitas vezes estimulada pelo próprio governo, contra negros, mulheres, indígenas, população LGBTI e a juventude da periferia.
O combate à pandemia do coronavírus no Brasil, ou seja, a defesa da vida da nossa população, tem sido dificultado pela conduta irresponsável do próprio Presidente da República. Bolsonaro menospreza a gravidade da crise e nega os riscos para a saúde das pessoas e das famílias, dizendo que tudo não passa de uma “gripezinha”, de uma ridícula “histeria”, e ataca abertamente o necessário isolamento social, inclusive provocando de modo deliberado perigosas aglomerações em bairros de Brasília.
No entanto, a maioria da população se insurgiu contra a indiferença de Bolsonaro pela vida de milhões de pessoas e também contra as suas bravatas politiqueiras, indignas do cargo que ocupa. Exceto grupos sociais minoritários, cujas motivações ainda não estão bem claras, a maior parte do nosso povo apoia o isolamento social e, apesar de todas as dificuldades e sacrifícios, tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde e dos governadores e das autoridades sanitárias em geral. Os governadores e prefeitos do PT, com forte sentido de responsabilidade, e as lideranças do partido como um todo, nas diversas regiões do país, tem atuado intensamente nessa perspectiva. A verdade é que a sociedade reprova o comportamento irresponsável de Bolsonaro frente à pandemia e tem plena consciência de que, se fizesse o que diz, a crise se tornaria muito mais grave do que já é, e o número de brasileiros infectados e mortos seria incomparavelmente maior.
Mas existe uma questão-chave, absolutamente crucial na luta do Brasil (e de qualquer país) contra o coronavírus. Sem resolvê-la, é simplesmente impossível vencer essa batalha em defesa da vida. Trata-se do dinheiro necessário para a sobrevivência das pessoas e das famílias durante a crise. Para que as pessoas que não trabalham em setores considerados essenciais (saúde, abastecimento etc.) possam cumprir em casa a sua quarentena, o Estado brasileiro tem que garantir emprego e renda, como está sendo feito em diversos outros países. Se elas não podem trabalhar fora, por correta e necessária orientação das autoridades de saúde, precisam ser remuneradas pelas empresas ou pelo governo. As grandes empresas têm que fazer a sua parte, garantindo os empregos e os salários de seus funcionários sem demitir ninguém. As micro, pequenas e médias empresas, também –– mesmo que, para isso, o governo tenha que financiá-las durante a crise, pagando inclusive a maior parte dos salários de seus empregados. É assim que vários países estão fazendo, alguns até menos desenvolvidos que o Brasil. E é claro que as pessoas que não têm empregos, que são autônomas ou vivem do seu trabalho informal (como as diaristas, os vendedores ambulantes e tantos outros) precisam receber transferência de renda direta do governo. Não existe nada mais importante a fazer com o dinheiro público do que usá-lo para salvar vidas e garantir o dia a dia das pessoas e das famílias. O direito à vida não pode estar subordinado à fome de lucro e aos interesses do capital. Chega de absurda ortodoxia neoliberal, injusta e cruel. Chega de austericídio em benefício dos ricos e poderosos. Chega dessa visão insensata e desumana da existência coletiva. O governo deve gastar tudo que for necessário para defender aquilo que o Brasil tem de mais importante: o seu povo.
Aliás, se há uma lição que já é possível tirar desse trágico acontecimento que se abateu sobre a humanidade, e que marcará por muitas décadas a vida no planeta, é a de que esse capitalismo selvagem ultraneoliberal que só se preocupa com o lucro e a concentração de riquezas, desrespeitando o ser humano e a natureza, e que parecia tão forte e tão absoluto, foi posto de quarentena por um simples vírus. Esses tempos de medo e paralisia também devem ser tempos de reflexão.
Os dogmas do Estado Mínimo, que já haviam sidos postos em cheque em várias crises, especialmente na de 2008, quando os Estados tiveram que gastar trilhões de dólares para salvar a economia de uma catástrofe provocada justamente pela especulação dos bancos privados, agora foram parar na UTI. Abre-se uma brecha importante para que as forças progressistas e contra-hegemônicas se apresentem como uma verdadeira e desejável opção a esse fracassado modelo neoliberal. É hora de no Brasil e no mundo as esquerdas afirmarem o seu projeto alternativo de desenvolvimento econômico, social e cultural, baseado em novos valores civilizatórios, reformas estruturais de caráter democrático-popular, voltadas para o crescimento sustentável com distribuição de renda e de riqueza; baseado num paradigma de autêntica transição ecológica; e que não hesite, como o PT já está propondo no Brasil, em taxar as grandes fortunas e os lucros e dividendos das grandes empresas nem em defender o fim dos paraísos fiscais e a regulação dos fluxos financeiros internacionais, inclusive com a adoção da Taxa Tobin.
O PT também denuncia que justamente no momento em que o país precisa mais investir em Ciência e Tecnologia, o governo federal cortou cerca de 40% de todas as bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, com a portaria número 34 da CAPES/MEC de 9 de março de 2020, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, o que destrói nossa capacidade de dar respostas a desafios que cada vez exigem mais da Ciência e da inovação. Essa ação de Bolsonaro destrói um pouco mais as universidades públicas. O PT denuncia esse novo ataque e exige a reversão dessa iniciativa e a recomposição dos orçamentos das universidades, dos institutos federias e dos programas de fomento à pesquisa aos mesmos níveis que alcançamos nos governos Lula e Dilma.
No Brasil, a crise deixa também mais do que evidente que Bolsonaro não está preocupado com a vida do povo nem com o verdadeiro desenvolvimento do país. Está mais interessado em garantir o seu próprio esquema de poder e os lucros dos empresários que o apoiaram, assumidamente ou não, a exemplo dos donos da Havan e do Madero, mas também de outros muito mais poderosos, e dos grupos de mídia que o sustentam. Sua política é a do ódio, da violência, das polarizações falsas e artificiais, e ele sempre inventa um inimigo interno ou externo, como se fazia na Guerra Fria e na Ditadura Militar. Para isso, montou inclusive um “gabinete do ódio” dentro do Palácio do Planalto comandado pelo seu próprio filho. Com provocações e mentiras, tenta fazer-se de vítima dos governadores e das oposições. Incapaz de liderar o país no enfrentamento da pandemia e de construir uma verdadeira saída para a crise econômica e a recessão, tenta de antemão responsabilizar os ex-aliados e os adversários pela sua própria incompetência.
Mas o PT não vai cair nas armadilhas de Bolsonaro e muito menos participar do seu jogo sujo do caos e da morte. A prioridade do país hoje é cuidar da saúde e da vida do povo, derrotando o coronavírus.
Neste sentido, o Diretório Nacional orienta todos os seus e suas militantes e suas e dirigentes, a estar no seu bairro, nas suas cidades e nas redes sociais virtuais contribuindo com a formação de uma imensa rede de solidariedade ao povo, somando-se ao esforço de combate a pandemia do Corona Vírus, como por exemplo a iniciativa conjunta das Frente Brasil Popular e Povo Sem medo. Seja ajudando a organizar o isolamento social, seja buscando junto a seus vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores a ampliação das políticas de renda básica, proteção social, garantia de emprego, apoio aos pequenos e microempresários, e crédito barato para o desenvolvimento agora e para a retomada da economia pós-pandemia.
Temos agido de forma firme e eficiente na crise. A derrota da proposta de Bolsonaro de um auxílio de apenas 200 reais por família e a aprovação pela Congresso Nacional de uma renda emergencial de 600 reais por família, podendo chegar a 1.200 reais, foi uma vitória importante para se garantir o mínimo para que o povo cumpra o isolamento. Proposta que o governo vem protelando e atrasando sua implantação. A ação do PT, com a unidade dos partidos de esquerda e de oposição PT, PSB, PC do B, PDT, PSOL e Rede e o diálogo com outras forças políticas parlamentares, permitiu derrotar a MP da morte, que suspendia os salários dos trabalhadores por 4 meses. O PT apresentou e está negociando uma proposta alternativa que assegura o emprego. O governo reapresentou a MP 936, que não garante o emprego e pode levar a uma perda da massa salarial na economia de até 28%, com um profundo arrocho salarial. O PT apresentou a proposta “Ninguém demite ninguém”, que garante os empregos, o governo complementa o pagamento dos salários, além de linhas de crédito emergencial para micro, pequenas e médias empresas, condicionadas à manutenção dos empregos e salários. O PT tem outras propostas para garantir a saúde do povo e a sobrevivência da economia. As duas coisas são compatíveis e necessárias. E nossas bancadas na Câmara e no Senado tem agido com muita competência. Vamos continuar apresentando propostas que levam em conta:
– O fortalecimento do SUS: com a compra e produção massiva de testes diagnósticos; a ampliação do atendimento médico; o aumento dos leitos hospitalares e de UTI; aquisição e produção de equipamentos de proteção dos profissionais de saúde e respiradores hospitalares;
– Garantia de isolamento fora de casa para os infectados sem condições habitacionais adequadas, através do aluguel de hotéis, casas e outras providências emergenciais;
– A garantia de salário e renda para o povo e a garantia da manutenção dos empregos com auxílio para pagamento da folha aos pequenos e médios empresários;
– Auxílio de empréstimos com carência e sem juros à micro, pequenos e médios empresários para investimentos no seu negócio ou na adaptação destes a novas demandas da economia em tempos de isolamento e guerra contra o vírus;
– Apoiar os Estados e Municípios derrotando o ‘Plano Mansueto’ de Bolsonaro, que quer impor obrigações fiscais, demissão e arrocho salarial dos servidores. E aprovação no Congresso Nacional da proposta de um Programa de Emergência, repondo as perdas fiscais, aumentando o repasse do FPE e FPM, dando condições efetivas para que Governadores e Prefeitos possam combater à pandemia no âmbito estadual e municipal;
– Derrotar a MP 905, da carteira verde amarela, que retira direitos trabalhistas, tributa o seguro desemprego e precariza ainda mais as relações de trabalho. E aprovar Emenda substitutiva global do PT à MP 936 sobre salários e empregos, protegendo o emprego e salário da classe trabalhadora;
– Apoiar com medidas emergenciais a liberação dos recursos da merenda escolar para 43 milhões de estudantes que estão com as aulas suspensas, além do necessário apoio à agricultura familiar.
Devemos continuar a fortalecer a articulação das forças de esquerda, buscando cada vez mais a unidade política e programática do PT com PSB, PDT, PCdoB, PSOL, REDE e com o conjunto da esquerda, buscando entendimentos em torno do projeto nacional e da unidade nas futuras disputas, sem hegemonismos ou exclusões.
Entretanto, também devemos chamar todas as forças democráticas ao diálogo sobre a necessidade de construir diques de contenção em defesa da democracia, que está sendo insultada e atacada diuturnamente por Bolsonaro. A ultrajante tentativa de cassar o registro do PT, fato só ocorrido nas ditaduras abertas, é apenas uma amostra da ameaça à democracia em curso no país. Há claramente uma tentativa de alijar do cenário nacional parte importante da oposição ao projeto autoritário neoliberal de Bolsonaro representada pelo PT e outras forças de esquerda e populares. É preciso reiterar que, em especial, apenas em ambientes de respeito e preservação da democracia é possível construir saídas alternativas sociais, políticas e econômicas consistentes e sustentáveis politicamente, que sejam do interesse da maioria do povo e da classe trabalhadora. A retomada do Estado democrático de direito, atingido e manietado há muito tempo no Brasil, deve ser pauta de amplo diálogo político e não eleitoral.
A pandemia do Corona Vírus retoma com urgência a necessidade, agora, já, da arrecadação de recursos para deter o vírus e garantir a quarentena e o isolamento do povo, o estabelecimento de um plano tributário de emergência, com taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos progressivo das grandes empresas e teto para o pagamento da dívida pública; bem como a utilização de todos os instrumentos de expansão e controle monetário a disposição do Banco Central e da política econômica nacional. Sistema esse que terá que ser mantido e aprimorado para reerguer o país no pós-pandemia.
Só o estado forte, indutor do desenvolvimento e do crescimento econômico, garantindo crescimento aos negócios e distribuição de riquezas e renda, pode garantir um país seguro e melhor para todos e em especial para o povo. É nesse caminho que estamos empenhados em vencer essa pandemia e garantir novamente tranquilidade no lar dos brasileiros e brasileiras.
É hora do povo se unir no combate ao vírus e na defesa da vida, da renda e do emprego, unidos e vigilantes em defesa da democracia!
SOBRE A CONJUNTURA POLÍTICA IMEDIATA
O Partido dos Trabalhadores se soma à indignação de parcelas crescentes do povo brasileiro que sentem repulsa pelas atitudes medievais de Bolsonaro e seu clã e repudiam a omissão e inépcia de seu governo, que coloca em risco o intenso esforço feito por governadores, prefeitos, pelo Congresso Nacional, por toda a sociedade, e em especial pelo povo trabalhador do nosso país para se resguardar e combater o coronavírus e suas consequências mortais, assim como o seu forte impacto econômico para as famílias brasileiras.
Portanto, compreendemos e respeitamos as manifestações de panelaço e indignação, e os gritos de “fora Bolsonaro”, “basta”, “chega”, e todo tipo de expressão de inconformismo com essa verdadeira milícia pré-histórica que nos desgoverna, e reafirmamos a posição conjunta do PT e dos demais partidos de esquerda que, em manifesto, reivindicaram a saída de Bolsonaro da Presidência da República.
Mas, como um partido que tem como seu objetivo principal a defesa da vida do povo, queremos afirmar que a prioridade na conjuntura imediata é focar toda a nossa energia no combate à pandemia do coronavírus e continuar apresentando propostas para fortalecer a Saúde Pública e garantir a renda dos trabalhadores formais e informais, a existência material de suas famílias, assim como a sobrevivência das micro, pequenas, médias e grandes empresas e dos empregos que elas geram.
A ação dos nossos e de outros governadores, prefeitos, senadores e deputados federais, ao lado dos movimentos sociais, foi fundamental para que o povo tivesse as medidas de proteção social e de ampliação dos míseros 200 reais que queria o governo para os 600 reais por pessoa e os 1.200 por família afinal aprovados no Congresso, como exposto anteriormente.
Sempre defendemos o SUS; as políticas sociais massivas e inclusivas; a intervenção do Estado na economia como indutor e promotor do desenvolvimento; as relações internacionais amplas e multilaterais sem submissão ao unilateralismo imperial dos Estados Unidos; o serviço público; as universidades, os centros de pesquisa, a ciência e a tecnologia e o meio ambiente. A partir dessas bandeiras históricas, é hora de aprofundar ainda mais as propostas de enfrentamento da crise e as saídas econômicas e sociais para o pós-crise.
Conectados à vida real e às soluções para o país e para a melhoria da vida da população, vamos acumular forças e construir com o povo e com setores mais amplos da política e da sociedade uma saída que signifique de fato a derrota global do projeto neoliberal autoritário e a afirmação de um projeto de bem estar social que amplie a democracia e os direitos do povo. Não temos dúvida de que o Brasil sairá dessa crise com uma clareza muito maior da necessidade de construirmos uma nova sociedade, mais justa e livre, com um novo perfil social, econômico, político e cultural.
09 de abril de 2020.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores