Brasil reduziu a pobreza nos governos Lula e Dilma

Em entrevista exclusiva para Luis Nassif, ex-ministra do Desenvolvimento Social revela mudanças estruturais nos níveis de pobreza do país que agora são colocadas em risco

Utilizando a metodologia do Banco Mundial e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, comprova que ocorreram mudanças estruturais, entre 2002 e 2015, que melhoraram a vida dos mais pobres no Brasil em diferentes níveis: renda, acesso a bens e serviços, educação, luz, água, saneamento básico e habitação digna. O trabalho é inédito e se debruça sobre o impacto das políticas de inclusão nos 5% e nos 20% mais pobres do país.

Em entrevista exclusiva concedida para o jornalista Luis Nassif antes do lançamento do trabalho “Faces da Desigualdade no Brasil – Um olhar sobre os que ficam para trás”, que acontece nesta segunda (27) na FGV do Rio de Janeiro, a economista que ajudou a coordenar o estudo apresenta os verdadeiros números da redução da pobreza e extrema pobreza no Brasil, e alerta que o congelamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, obtidos pelo atual governo federal com a PEC 55, e a possível reforma da Previdência estão desmobilizando todo o processo de evolução da curva que estava levando o país a igualar a oportunidade de acesso a serviços básicos para todos.

Números – Em 2002, somente 10,7% dos jovens entre 15 e 17 anos, no conjunto da população 5% mais pobre do Brasil, estavam cursando o ensino médio na idade certa. Em 2015, a porcentagem passou para 39%. Considerando então os 20% mais pobres do país, o salto foi de 16,3% para 43,4%. “A porcentagem ainda é baixa, só que era 10% e passou para 40% em treze anos. Isso é estrutural”, pondera Campello fazendo referência às críticas de que os governos Lula-Dilma somente melhoraram o poder de consumo dos mais pobres.

Continuando em educação, a pesquisadora observa que cresceu em 207% (de 5,7 milhões para 17,5 milhões) o número de chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental. “Uma questão que já é conhecida na literatura médica é que, para salvar a vida de uma criança, é mais importante a mãe ter escolaridade do que a criança ter acesso a um médico. Claro que é melhor que tenha acesso aos dois, que é o que o Bolsa Família está viabilizando”, completa.

No mesmo período a presença de jovens negros nas universidades cresceu 268%. Em termos de infraestrutura, a água de qualidade chegou na residência de 10 milhões de famílias do Norte e Nordeste, o equivalente a uma Argentina, e o acesso à energia elétrica avançou 7 vezes mais rápido entre os 5% mais pobres.

Campello destaca que, entre 2002 e 2015, 24 milhões de famílias saíram da condição de não ter uma geladeira em casa. Entre os negros, esse número passou de 64 milhões para 107 milhões de pessoas.

“Não estamos falando de qualquer bem de consumo, mas de um bem essencial do ponto de vista de segurança alimentar. Quem não tem uma geladeira não consegue se organizar para comprar um alimento que possa ser dividido na semana”, reforça a economista.

O acesso a celulares também aumentou significativamente entre os 20% mais pobres de 8,7% em 2002 para 86,6% em 2015. “Não é só acesso à comunicação, internet e lazer, para quem é pobre é uma oportunidade de trabalho. Uma parte grande do pessoal que trabalha por contra própria não precisa mais de escritório, daquela portinha, agora ela usa o telefone para marcar um serviço”, explica.

Com base na metodologia do Banco Mundial Campello aponta que foi reduzido de 9,3% para 1% a população em situação de pobreza crônica multidimensional, ou seja, não apenas que vive com menos de 1,90 dólar por dia, mas também sem acesso aos diferentes serviços de políticas públicas. Esse índice foi maior do que a queda da pobreza de renda que no período passou de 9% para 3%.

“Foi a primeira vez que, em um país como o Brasil, isso aconteceu. Muitos países tiveram queda na pobreza de renda, mas quando você olha a pobreza multidimensional, não caiu tanto quanto aqui. Ou seja, junto com a melhoria de renda não teve melhoria da educação, da saúde, saneamento, acesso à água, saúde como teve no Brasil. Aqui conseguimos direcionar recursos públicos, benfeitorias, desenvolvimento, acesso à emprego e infraestrutura para um conjunto da população mas, principalmente, para os mais pobres”, destaca a ex-ministra.

A partir desse percurso de combate à pobreza foi possível aumentar a porcentagem de negros, indígenas e quilombolas que tiveram melhoras nas condições de vida, portanto populações que, durante centenas de anos, foram as mais excluídas do processo de aprimoramento de renda e serviços públicos no Brasil.

E qual foi a estratégia de política aplicada entre 2002 e 2015 não realizada antes? Tereza mostra que foi criar uma equipe multiministerial para combater os vários níveis de desigualdade e sobrepor os mapas da desigualdade para direcionar as políticas que faltavam onde a população mais precisava.

“[No exemplo do Mais Médicos] o Ministério da Saúde fez um mapa de onde estavam os equipamentos públicos de saúde que já estavam montados mas não tinham médicos. Jogamos em cima desse mapa onde estavam os mais pobres e foi nesses territórios que o programa começou a acontecer”, relembra.

Veja os números levantados no trabalho Faces da Desigualdade no Brasil – Um olhar sobre os que ficam para trás:

Educação

– Quatro vezes mais jovens de 15 a 17 anos, entre os 5% mais pobres, na escola na idade certa
– Presença de jovens negros na universidade cresceu 268%
– Chefes de famílias negras que concluem o ensino fundamental passa de 5,7 milhões para 17,5 milhões em 13 anos

Infraestrutura

– Água de qualidade chegou a quase 10 milhões de novas famílias do Norte e Nordeste – equivalente a quase uma Argentina
– Acesso à energia avançou 7 vezes mais rápido entre os 5% mais pobres

Habitação

– Número de famílias em domicílios precários baixou para 7,5%

Bens de consumo

– Ampliação de 24 milhões de novas geladeiras para quem não tinha. Entre os negros, passa de 64 milhões para 107 milhões os que vivem em lares com geladeiras
– Acesso a celulares entre os 20% mais pobres cresce de 8,7% em 2002 para 86,6% em 2015

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