Do Brasil247
O advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo defendeu em entrevista à TV 247 nesta terça-feira que é hora de afastar Jair Bolsonaro da presidência da República, e assim “cortar o mal pela raiz”. Ele expõe uma posição de cautela em relação a um processo de impeachment neste momento, porque poderia “paralisar a administração federal”, e sugere o que considera um caminho mais rápido e eficaz para este momento de crise.
Cardozo, que foi advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, destaca que o afastamento por meio do Congresso Nacional não pode acontecer por “qualquer coisa”.
— O crime de responsabilidade não pode ser qualquer coisa. A estupidez não é ato ilícito, ser estúpido acontece, ser imbecil acontece, e não é qualificado como uma ilicitude em si. Ele tem que ser reprovado e recriminado, mas não vejo um ilícito grave, porque às vezes o idiota não tem consciência da sua idiotia — explica, e acrescenta:
— Então não me parecia configurar o ilícito até que Jair Bolsonaro chama o primeiro ato público em reação ao Congresso Nacional — declarou, em referência ao chamamento de Bolsonaro para os atos de 15 de março, que defenderam o fechamento do Congresso e do STF, em um momento de conflito intenso entre Executivo e Legislativo. “Ali ficou induvidoso, e a situação continua com a participação dele num ato claramente antidemocrático”, completou, agora fazendo referência à participação de Bolsonaro na manifestação pelo AI-5 no último domingo.
— Hoje, do ponto de vista jurídico, praticou crime de responsabilidade. Eu não tenho dúvida que o pressuposto jurídico, que faltava para Dilma Rousseff, para Jair Bolsonaro existe. A grande questão que se coloca agora é a questão política, se é ou não conveniente — avalia Cardozo.
Ele pondera, no entanto, sobre o caminho do impeachment: “Eu acho que as coisas chegaram num ponto que é preferível cortar o mal pela raiz. Porém, eu tenho clareza que isso poderá trazer um tal trauma, um trauma de tal ordem nesse momento, que pode paralisar a administração federal, porque o impeachment é paralisante”.
E propõe o que enxerga como solução mais rápida para o atual momento de crise: “Então há que se tomar alguma cautela. Diante de que ele praticou outros crimes, o melhor e mais rápido dos caminhos seria o procurador-geral da República denunciá-lo criminalmente e o Congresso Nacional acolher essa denúncia, porque ele ficaria automaticamente suspenso do seu mandato”.
Assista ao video da entrevista aqui: