Todos os indícios apontam que uma injustiça pode ser cometida nos dois próximos dias, quando o líder do movimento França Insubmissa, deputado Jean-Luc Mélenchon, será julgado. O processo, tudo está a indicar, foi construído por meio de acusações frágeis e infundadas, em mais um caso gritante de lawfare – a instrumentalização de ações judiciais para eliminar adversários políticos. Ex-candidato à presidência e provável candidato na próxima eleição, com chances de vitória, Mélenchon foi acusado injustamente de “rebelião”, há um ano, quando a polícia judiciária realizou uma ação de busca na sede do movimento França Insubmissa. O assédio a Mélenchon se assemelha, nos métodos, à perseguição movida no Brasil contra o PT, contra mim e, sobretudo, contra Lula.
Um vídeo da operação que deu origem ao processo contra Mélenchon, editado maliciosamente e vazado a emissoras de tevê, forja a impressão de que ele e cinco outros integrantes do França Insubmissa, que também serão julgados amanhã e sexta-feira, desacataram os agentes. Apenas há poucos dias, quando a defesa de Mélenchon teve acesso à integra do vídeo, depois de meses de insistentes pedidos, ficou demonstrado que, na verdade, os investigados apenas exigiram o direito de acompanhar a ação de busca e, ao contrário do divulgado pelos acusadores, apesar da tensão evidente, não se opuseram à operação e tiveram um comportamento apaziguador, até pedindo calma aos policiais. Mas a imagem dos acusados já havia sido destruída pela reprodução constante nas tevês do vídeo com edição manipulada.
Trata-se de método típico do lawfare, também adotado no Brasil para criar um ambiente propício ao golpe de 2016, à prisão de Lula e à eleição de um governo de extrema-direita. Faz parte desta tática esconder informações relevantes que poderiam absolver o acusado, vazar denúncias parciais, mesmo sem provas, e contar com a cumplicidade de veículos de comunicação para enganar a sociedade, sustentando com isto julgamentos de cartas marcadas.
Estive ontem com Mélenchon e expressei a ele minha solidariedade. Juristas, advogados, líderes religiosos, além de sindicalistas, defensores de direitos humanos e personalidades da política e da cultura, têm se manifestado contra a perseguição a Mélenchon, a Lula e a inúmeros políticos de vários países que foram ou ainda são alvos de abusos jurídicos por causa de suas ideias.
Um manifesto está percorrendo o mundo, denunciando o lawfare e se solidarizando com as vítimas deste tipo de violência. Segundo o abaixo-assinado, o lawfare é cometido por meio de “campanhas degradantes, obrigando as vítimas a se justificarem interminavelmente, sem quaisquer motivos. Em seguida, o assédio continua, com prisões e multas. O lawfare sequestra os debates políticos para dentro dos tribunais. Enfim, distorce o papel das eleições, que a esta altura já deixaram de ser realmente livres.”
Eu assinei o manifesto e convido todos a fazer o mesmo.
Trata-se de um imprescindível e eloquente chamado à consciência e à resistência contra uma das maiores ameaças à democracia e ao estado democrático de direito, no Brasil, na França e onde quer que seja necessário lutar pelos direitos humanos e individuais.
DILMA ROUSSEFF
Assine e compartilhe o manifesto neste link:
ABAIXO-ASSINADO CONTRA O LAWFARE