(Leia a declaração em português e no original em espanhol)
DECLARAÇÃO DO GRUPO DE PUEBLA
(DECLARACIÓN DEL GRUPO PUEBLA)
AS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL, QUE ANULARAM AS SENTENÇAS ILEGAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DECRETARAM A PARCIALIDADE DO EX-JUIZ SÉRGIO MORO FORAM ACLAMADAS EM TODO O MUNDO COMO UM SOPRO DE ESPERANÇA. O RESTABELECIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VIOLADO CONTRA LULA AO LONGO DE CINCO ANOS, FOI UM PASSO IMPORTANTE PARA RESTAURAR A CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A FÉ NA DEMOCRACIA.
(LAS RECIENTES DECISIONES DE LA SUPREMA CORTE FEDERAL DE BRASIL, QUE ANULAN LAS SENTENCIAS ILEGALES CONTRA EL EXPRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Y DECRETAN LA PARCIALIDAD DEL EXJUEZ SÉRGIO MORO, FUERON ACLAMADAS EN TODO EL MUNDO CON UN SOPLO DE ESPERANZA. EL RESTABLECIMIENTO DEL DEBIDO PROCESO LEGAL, VIOLADO CONTRA LULA A LO LARGO DE CINCO AÑOS, FUE UN PASO IMPORTANTE PARA RESTAURAR LA CREDIBILIDAD DEL PODER JUDICIAL BRASILEÑO Y LA FE EN LA DEMOCRACIA.)
No entanto, os dirigentes do Grupo de Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias apropriadas e conclusivas no caso Lula, serão submetidas a uma nova e extraordinária revisão. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, por ser ele quem é. E seria uma nova violação do princípio do juiz natural, justamente a razão que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele.
(Sin embargo, los líderes y lideresas del Grupo Puebla y los miembros jurídicos del Consejo Latinoamericano para la Justicia y Democracia (CLAJUD) reciben con gran preocupación la noticia de que tales decisiones, tomadas en las instancias apropiadas y concluyentes para el caso Lula, serán sometidas a una nueva y extraordinaria revisión. Se trata, una vez más, de someter el ciudadano Lula a un trato excepcional, por ser él quien es. Y sería una nueva violación del principio de juicio natural, justamente la razón que llevó la Corte Suprema a anular las sentencias en su contra.)
A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio do lawfare, é um capítulo vergonhoso da história, que deve ser encerrado com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças que sofreu. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo se vejam frustradas motiva este alerta, especialmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de disputar as eleições de 2018 .
(La persecución política del expresidente Lula, por medio del lawfare, es un capítulo vergonzoso de la historia que debe terminar con el reconocimiento de sus plenos derechos y la anulación de las injusticias. La mera posibilidad de que las expectativas de Brasil y del mundo se vean frustradas motiva esta alerta, especialmente cuando la población brasileña sufre la inhumanidad de un gobierno que es el resultado cruel de la prisión ilegal y el impedimento de Lula para presentarse a las elecciones de 2018.)
Justiça para Lula é esperança para o Brasil e o mundo.
(Justicia para Lula es esperanza para Brasil y el mundo.)
12 DE ABRIL DE 2021
ASSINAM AS FUNDADORAS E FUNDADORES DO GRUPO DE PUEBLA
-Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil
-Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
-Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
-José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente de Governo da Espanha
-Martin Torrijos, ex-presidente da República do Panamá
-Rafael Correa, ex-presidente do Equador
-Alejandro Navarro, senador do Chile
-Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil
-Ana Isabel Prera, ex-deputada e ex-embaixadora da Guatemala
-Beatriz Paredes, senadora do México
-Carlos Sotelo, ex-senador do México
-Carol Proner, jurista do Brasil
-Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil
-Clara López, ex-ministra da Colômbia
-Cuauhtémoc Cárdenas, ex-candidato à presidência do México
-Daniel Martínez, ex-candidato à presidência do Uruguai
-Esperanza Martínez, ex-senadora do Paraguai
-Gabriela Rivadeneira, representante da Câmara de Representantes do Equador
-Hugo Martínez, ex-chanceler de El Salvador
-Iván Cepeda, senador da Colômbia
-Jorge Taiana, senador da Argentina
-José Miguel Insulza, senador do Chile
-Maria José Pizarro, Congressista da Colômbia
-Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato à presidência do Chile
-Mónica Xavier, senador do Uruguai
-Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador
-Aída García-Naranjo, ex-ministra do Peru