A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou na noite de segunda-feira, 13, ao ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, pedidos de mais de uma dezena de testemunhas. Inclusive a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do advogado José Yunes, ex-assessor especial de Michel Temer na Presidência da República.
Também foi requerido pela defesa de Dilma ao relator que solicite à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento do conteúdo das delações dos executivos e funcionários da Odebrecht ouvidos pelo TSE, preservando-se o sigilo decretado. A defesa argumenta que, em caso semelhante, o STF concedeu ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o acesso à delação premiada de Ricardo Pessoa, que o acusou de ter recebido doação para a campanha via caixa 2. Nessa ocasião, o STF assegurou ao atual ministro das Relações Exteriores o pleno exercício do direito à ampla defesa.
Entre outros pedidos, os advogados de Dilma requereram que sejam tomados os depoimentos dos presidentes dos nove partidos que integraram a Coligação com a Força do Povo, liderada por Dilma na campanha presidencial de 2014. São eles os presidentes Rui Falcão (PT), Valdir Raupp (PMDB), Gilberto Kassab (PSD), Ciro Nogueira (PP), Alfredo Nascimento (PR), Eurípedes Júnior (PROS), Carlos Lupi (PDT), Marcos Pereira (PRB) e Renato Rabelo (PCdoB) e a reinquirição do ex-ministro chefe da Secom Edinho Silva, coordenador financeiro da chapa Dilma-Temer.
Tais depoimentos podem esclarecer as acusações do empresário Marcelo Odebrecht de que teria colaborado financeiramente com as legendas via caixa 2. Além desses depoimentos, a defesa quer que a Justiça Eleitoral ouça o ex-ministro Guido Mantega em contraposição à versão do empresário, que acusou o ex-ministro da Fazenda de atuar como intermediário de recursos para a campanha presidencial.
A defesa de Dilma ainda pediu a Benjamin que reconsidere o veto aos trechos que mencionam o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior, vetados por determinação do relator em decisão tornada pública nesta segunda-feira. Os advogados também querem que o ministro acolha o pedido da oitiva de Sergio Neves e Andre Vital, bem como de Oswaldo Borges (PSDB), para que esclareçam as circunstancias das doações oficiais e via caixa 2 à campanha presidencial do tucano em 2014.
ENCONTRO NO JABURU
Diante das versões parcialmente contraditórias dos depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht e do ex-diretor Claudio Melo Filho, e ainda dos detalhes trazidos a público por José Carvalho Filho, a defesa de Dilma requereu ainda as oitivas do ministro Eliseu Padilha e de José Yunes, ex-assessor de Temer. A defesa argumenta que Padilha não foi candidato a cargo eletivo, mas desempenhou função de coordenação da campanha do vice Michel Temer na chapa PT-PMDB, ocupando até uma sala no Comitê Central, em Brasília. A defesa pede ao relator que questione Padilha se ele recebeu os recursos via caixa 2 e se destinou tais verbas à chapa presidencial.
Os advogados da ex-presidenta consideram também importante o depoimento de Yunes, acusado de receber dinheiro de caixa 2 em seu escritório, em São Paulo. Como ele não era candidato a cargo eletivo, mas diante de sua reconhecida amizade de 50 anos com Temer, a defesa de Dilma pediu ao relator que o convoque a esclarecer quando recebeu recursos, se foram via caixa 2 e se destinou o dinheiro à chapa Dilma-Temer.
Ainda no requerimento encaminhado ao TSE, a defesa de Dilma solicitou que sejam tomados os depoimentos de Ubiraci Soares, o Bira, tido como funcionário do “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht, e dos operadores e doleiros Álvaro Novis e Vinícius Claret, conhecidos como Tuta e Juca Bala.
A defesa de Dilma pede, finalmente, que Benjamin determine aos delatores Hilberto Silva e Fernando Migliaccio que tragam provas dos pagamentos supostamente efetuados a Monica Moura e João Santana, no Brasil e no exterior, com os números de contas, nomes dos operadores envolvidos e das pessoas que teriam recebido os recursos, além de datas, codinomes e senhas utilizados.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF