31 maio

#GovernoEleito: A verdade sobre o Bolsa Família, por Tereza Campello

bolsa familia

* Por Tereza Campello

Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Os fatos precisam ser conhecidos.

Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.

As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:

  1. Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
  2. Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
  3. No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.

Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.

Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.

O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.

O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.

É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.

As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.

* Ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff

31 maio

#GovernoEleito: Marco Aurélio critica política externa submissa do governo provisório

Há quem diga que estamos assistindo ao surgimento de uma nova política externa, mas de nova não tem nada, é velha. Se ficarmos com essa política medíocre, submissa, que está sendo proposta pelo governo provisório, o Brasil não terá um lugar relevante no mundo.

29 maio

#GovernoEleito: medidas do governo provisório causarão prejuízo para o setor produtivo

A proposta do governo provisório de retirar R$ 100 bilhões do BNDES para pré-pagamento ao Tesouro reduzirá drasticamente as fontes de financiamento do Banco, sem benefícios que a justifiquem. “Haverá prejuízo para o setor produtivo, redução das linhas de financiamento aos investimentos, ao capital de giro das empresas e ao apoio às exportações.” Assista!

29 maio

“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras”, afirma Dilma

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (29), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a cada dia fica mais claro que o processo de impeachment contra o seu mandato nada tem a ver com as chamadas “pedaladas fiscais”.

De acordo com ela, a causa real é “a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a ‘sangria’ continuaria”.

A presidenta também criticou as medidas anunciadas recentemente pelo governo provisório, como o “orçamento base zero” e os cortes em áreas prioritárias. “Não é possível num país como o nosso não ter um investimento pesado em educação”, destacou. Para Dilma, abrir mão de investimento nessa área é colocar o Brasil de volta ao passado.

Leia a entrevista, na íntegra, aqui!

29 maio

Para Dilma, a batalha contra a intolerância e o preconceito é tarefa de todos

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a realização da 20ª Parada do Orgulho LGBT, neste domingo (29), para falar sobre o combate à transfobia – tema da edição deste ano.

Por meio de suas redes sociais, Dilma relembrou o decreto assinado por ela em abril, que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no serviço público. “É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas”, disse.

Dilma ainda destacou a importância de segui na luta pela democracia e pelos direitos da minoria. Ela citou intenção de um dos ministros do governo provisório de derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo.

“Que a batalha contra todas as formas de intolerância e preconceito se estenda além da Parada LGBT. Essa é uma tarefa constante e de todos,” finalizou.

28 maio

#GovernoEleito: mudanças contra o povo não vão promover equilíbrio econômico e social, diz Berzoini

O governo provisório anunciou mudanças na meta fiscal, inflando os números para passar a ideia de que um déficit colossal existe de fato. Anunciaram também medidas que prejudicam Saúde, Educação, Previdência e Assistência. Temos que combater a ideia de que através de mudanças que são contra o povo o equilíbrio econômico e social será promovido. Assista!

27 maio

#GovernoEleito: Cardozo critica “imoralidade democrática” do impeachment

“Temos que ter clareza que esse processo de impeachment, além de não ter fundamento, é de uma profunda imoralidade democrática. É um desrespeito àquilo que nós tanto lutamos para ter no Brasil: a democracia”, afirma o advogado José Eduardo Cardozo. Assista!

27 maio

Nota: Dilma jamais se reuniu com Paulo Roberto Costa por apoio financeiro

Acerca da matéria “Decanato da Corrupção”, publicada pela revista Veja, em 27 de maio, em que se divulgam trechos de uma suposta delação premiada do ex-deputado Pedro Correa, cumpre esclarecer que:

1. Ao contrário do afirmado em Veja, a presidenta Dilma Rousseff JAMAIS se reuniu, em 2010 ou em qualquer outro momento, com o senhor Paulo Roberto Costa para fins de solicitar qualquer espécie de apoio financeiro.

2. Esta afirmação é absolutamente mentirosa e absurda, sendo desmentida inclusive por outras evidências e depoimentos divulgados ao longo da Operação Lava-Jato.

3. Vemos, mais uma vez, uma nova tentativa de se tentar envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em versões fantasiosas, inconsistentes e que serão desmentidas pelos fatos.

Assessoria de Imprensa
Presidenta Dilma Rousseff

26 maio

Nota sobre suposta solicitação de pagamento a João Santana pela Odebrecht

Acerca da divulgação do teor de conversas gravadas em que se atribui à presidenta Dilma Rousseff a solicitação de pagamento ao publicitário João Santana pela empresa Odebrecht, cumpre esclarecer que:

1. Todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha da reeleição de Dilma Rousseff totalizaram R$ 70 milhões (R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno). Os referidos pagamentos foram regularmente contabilizados na prestação de contas aprovadas pelo TSE.

2. Os valores destinados ao pagamento do publicitário, conforme indica a prestação de contas, demonstram por si só a falsidade de qualquer tentativa de que teria havido outro pagamento não contabilizado para a remuneração dos serviços prestados.

3. É curioso que pessoas que estiveram distantes da coordenação da campanha presidencial, de sua tesouraria, possam dar informações de como foram pagos e contabilizados os recursos arrecadados legalmente para a sua realização. Comentários feitos em conversas entre terceiros e que não apontam a origem das informações não têm nenhuma credibilidade.

4. As tentativas de envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interesses inconfessáveis.

Assessoria de Imprensa
Presidenta Dilma Rousseff

26 maio

Dilma: precisamos combater, denunciar e punir a violência contra a mulher

A presidenta Dilma Rousseff prestou solidariedade à jovem carioca vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, Dilma classificou, nesta quinta-feira (26), como “uma barbárie” o ocorrido. “Além de cometerem o crime, os agressores ainda divulgaram fotos e vídeos da vítima, desacordada, na internet”, destacou.

A presidenta reafirmou seu repúdio à violência contra as mulheres e destacou a necessidade de punição aos responsáveis. “É inaceitável que crimes como esse continuem a acontecer”, disse.

26 maio

#GovernoEleito: déficit inflado das contas públicas é “campanha difamatória”, diz Kátia Abreu

O governo provisório anunciou um déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas. Isso não é verdade, trata-se de uma campanha difamatória. Medidas propostas pela presidenta Dilma, no fim do ano passado, para superar a crise ainda não foram aprovadas pelo Congresso. Assista à explicação da ministra Kátia Abreu!

24 maio

#GovernoEleito: medidas do governo provisório afetarão a educação e a saúde públicas

O governo provisório anunciou as linhas gerais das medidas econômicas que serão apresentadas ao Congresso Nacional. “Trata-se do maior retrocesso da histórica recente do Brasil na saúde e na educação”, afirmou o ministro do governo eleito, Aloizio Mercadante. Assista à explicação:

23 maio

#GovernoEleito: déficit da Previdência é inflado para cortar direitos, diz Gabas



O ministro do governo eleito, Carlos Gabas, classificou como “irreal” o cálculo do governo provisório que prevê um déficit adicional de R$ 10 bilhões na Previdência Social em 2016. Segundo Gabas, que foi titular da pasta na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica atual busca um argumento para uma reforma prejudicial aos trabalhadores.

“Eles estão inflando o orçamento de forma artificial para justificar a retirada de direitos. Eles não levam em conta que a Previdência Social é um patrimônio do trabalhador brasileiro. Tanto é que eles extinguiram o Ministério da Previdência”, disse Gabas nesta segunda-feira (23).

O ministro explicou que o primeiro erro da gestão provisória foi reduzir a expectativa de arrecadação em R$ 6,5 bilhões. “Mas mais grave, eles desconsideram todo um planejamento que nós estávamos aplicando na Previdência Social que nós já provamos que deu certo. Acabamos com as filas, reduzimos o tempo de espera e essas ações de gestão deveriam, neste ano, ter como resultado a redução das despesas”, acrescentou.

Segundo Gabas, para que façam uma grande reforma retirando direitos, que são conquistas de décadas, eles precisam de um argumento. “E o argumento encontrado é que as contas estão insustentáveis”, afirmou

“O resultado é desastroso. É o fim da Previdência Social. É colocar na conta do trabalhar uma responsabilidade que não é dele”, concluiu.


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