3 jun

Acusação sobre gasto pessoal tenta manipular opinião pública em favor do impeachment

A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff afirma, em nota, que são descabidas e sem fundamento as acusações de que despesa pessoal teria sido paga por esquemas ilícitos. “Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia”, traz o texto.

“Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia”, continua.

Confira a íntegra:

SOBRE A MANCHETE DO JORNAL O GLOBO

A respeito da manchete do jornal O Globo desta sexta-feira, 3 de junho – “Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma” – a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:
São completamente descabidas e sem fundamento as informações divulgadas pelo jornalista Merval Pereira. Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção.

Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia.

Vamos aos fatos.

A contratação do cabeleireiro Celso Kamura foi feita em 2010, quando o profissional passou a prestar serviços, mediante contrato com a produtora, para a campanha de eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Isto ocorreu quatro anos após a operação de aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.
Em 2014, Celso Kamura foi contratado novamente, e de forma oficial e registrada, para a prestação dos mesmos serviços durante a campanha da reeleição.

Entre 2011 e 2015, por ocasião de pronunciamentos oficiais da Presidenta Dilma Rousseff, o profissional prestou os mesmos serviços, sendo pago pela produtora responsável.

Nesse período, Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura.

TODAS AS DESPESAS PESSOAIS DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA TÊM ORIGEM COMPROVADA.

Espanta que o jornal O Globo dê divulgação a informações duvidosas e mentirosas. A Assessoria de Imprensa da Presidenta sequer foi procurada.

Para finalizar, a Presidenta Dilma Rousseff anuncia que tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

3 jun

Haddad: “Aconteceu uma operação orquestrada para tirar Dilma”

Para o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP), já não restam dúvidas de que a presidenta eleita Dilma” Rousseff foi vítima de um golpe para interromper um processo de transformação social.

Este fato ficou provado após o vazamento de áudios envolvendo ministros do governo de Michel Temer (PMDB) e a bancada do golpe no Legislativo: “Está mais perto de uma fraude do que casuísmo. O que aconteceu foi uma operação orquestrada para tirar Dilma”, afirmou na noite de quinta-feira (3), durante o debate “Pela democracia e contra o golpe”, realizado com o deputado Orlando Silva (PCdoB), no centro de São Paulo.

“Houve uma demonização de uma pessoa, como se ao tirá-la, resolvesse tudo. Eu achava que era um casuísmo, mas foi mais do que casuísmo. O que aconteceu está mais perto de uma fraude. Com o vazamento dos áudios recentes, vimos que foi uma operação orquestrada, e que não tem nada a ver com processo de impeachment”, defendeu o prefeito.

Haddad mencionou que um dos problemas da democracia brasileira é a existência de dois pesos e duas medidas, com uma métrica para os partidos de esquerda e outra para os partidos de direita. “Você não se sente tão seguro sendo de esquerda quanto sendo de direita no Brasil (…) O poder estatal não está para todo mundo da mesma forma. Não é uma percepção paranoica, isto é real”, disse.

A maior evidência é a falta de coerência no argumento usado para acusar a presidenta de crime de responsabilidade: “Se vai cassar uma presidenta por pedalada, então cassa os governadores também. Temos que forçar o republicanismo. Vai cassar por pedalada? Então casse todo mundo”.

Ao argumentar, disse que há duas formas de resolver a disputa política atualmente no Brasil, pelo voto ou pela violência. Isto tem explica, segundo ele, a atuação de forças repressivas contra movimentos sociais e militantes da esquerda.

E a maneira como Dilma foi afastada do Executivo reforçou a evidência de que setores de oposição conservadora têm medo da força do voto e, por isso, recorrem à repressão. “Não existe saída intermediária (…) a direita tem problema congênito no Brasil, que é a questão do voto (…) A direita tem medo do voto, por isto a repressão”.

Leia a íntegra na Agência PT de Notícias: http://goo.gl/uGRu2v

3 jun

Defesa abandona comissão e denuncia novo ato golpista

A Comissão Especial do Impeachment da presidenta eleita, Dilma Rousseff, já havia manobrado, nesta quinta-feira (2), para reduzir de 15 para 5 dias o prazo da defesa no processo em curso no Senado. No entanto, o grupo passou dos limites ao atropelar o regimento, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo no Congresso Nacional e a Constituição quando não concedeu pedido de vista e votou, em bloco, todos os 86 requerimentos relacionados ao caso.

A manobra foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que atendeu a vontade do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) para acelerar o processo na Casa e passar por cima do direito de defesa. Em protesto, e para não compactuar com o desrespeito às leis e à Constituição, José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União (AGU) do governo legítimo de Dilma, decidiu se retirar do plenário da comissão. Os senadores em defesa da democracia e contra o golpe fizeram o mesmo, protestando contra a arbitrariedade.

“Na condição de advogado, sinto que o exercício da advocacia, infelizmente, está sendo desqualificado neste momento, como já o foi anteriormente nesta comissão”, disse Cardozo. “Mas, seja como for, a situação é tão delicada, é tão evidente, que a permanecer a defesa presente, estarei coonestando [dando aparência de honestidade] com uma situação de absoluta incoerência regimental, legal e constitucional. Então, pela ilegalidade da situação, eu me retirarei. Não tenho condições, diante do que aconteceu nesta sessão, de aqui permanecer.”

A defesa já havia requerido a inclusão no processo das gravações em que o ex-ministro do Planejamento do governo golpista, Romero Jucá, aparece articulando para afastar Dilma como único caminho possível para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato —ou seja, para barrar as investigações, seria preciso um golpe contra a presidenta eleita. O pedido foi negado pelo relator, em uma demonstração de que está em curso um rito sumário para concretizar o golpe no Senado.

Além disso, a redução do prazo da defesa para apresentação das alegações finais, de 2 de agosto para 12 de julho, consolidou o atentado ao direito de defesa, princípio fundamental garantido pela Constituição. Os 86 requerimentos apresentados pelos senadores sequer tinham sido entregues à defesa de Dilma, para que se conhecesse o teor de cada um e que se pudesse contra-argumentar. A votação em bloco, assim, constituiu mais uma etapa do golpe em curso contra a democracia brasileira. “Isso configura um golpe de Estado”, resumiu Cardozo.

Os movimentos golpistas no Senado fizeram a defesa anunciar que vai recorrer ao STF contra os atentados ao direito de amplo contraditório, que é garantido pela Constituição. Os senadores em defesa da democracia também anunciaram que vão ao STF contra as manobras na comissão.

“O que o senhor está fazendo aqui não tem amparo regimental algum, e o senhor sabe disso”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), antes de se retirar da sala. “Vamos recorrer ao presidente do Supremo. O senhor está rasgando o regimento”, completou.

* Da Agência PT de Notícias

1 jun

Cardozo entrega defesa da presidenta Dilma ao Senado

O advogado José Eduardo Cardozo entregou, nesta quarta-feira, 1º de maio, a resposta à acusação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A defesa foi protocolada no Senado Federal e contém 370 páginas. Confira a íntegra do documento abaixo.

Defesa Dilma Senado

1 jun

Dilma: É sem noção proibir o uso da palavra presidenta

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Em bate-papo no Facebook sobre políticas para mulheres, realizado nesta quarta-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff lamentou a proibição do governo provisório do uso da palavra “presidenta” na programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“É lamentável que um governo sem voto e provisório tente apagar 54,5 milhões de votos, retirando uma letra tão bonita, a primeira, do alfabeto”, disse.

Acompanhada da secretária de Políticas para Mulheres do governo eleito, Eleonora Menicucci, a presidenta também criticou a extinção do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. De acordo com ela, a questão das mulheres tem que receber “tratamento prioritário para construção de um país democrático e civilizado”.

“Sem proteção à mulher, sem apoio à luta por melhores salários, por maior participação política, sem um firme combate à violência que recai sobre a mulher só pelo fato de ser mulher, o Brasil não avançará em direção a uma sociedade mais justa, mais igual e participativa,” ressaltou.

Dilma também comentou as manifestações machistas e preconceituosas que surgiram durante o processo de impeachment. Segundo ela, é a mobilização das mulheres em todo o País que vai mudar essa história, “tornando o Brasil mais igual, respeitoso e justo com as mulheres.”

Clique aqui e confira como foi a conversa!

31 maio

#GovernoEleito: A verdade sobre o Bolsa Família, por Tereza Campello

bolsa familia

* Por Tereza Campello

Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Os fatos precisam ser conhecidos.

Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.

As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:

  1. Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
  2. Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
  3. No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.

Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.

Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.

O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.

O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.

É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.

As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza.

* Ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff

31 maio

#GovernoEleito: Marco Aurélio critica política externa submissa do governo provisório

Há quem diga que estamos assistindo ao surgimento de uma nova política externa, mas de nova não tem nada, é velha. Se ficarmos com essa política medíocre, submissa, que está sendo proposta pelo governo provisório, o Brasil não terá um lugar relevante no mundo.

29 maio

#GovernoEleito: medidas do governo provisório causarão prejuízo para o setor produtivo

A proposta do governo provisório de retirar R$ 100 bilhões do BNDES para pré-pagamento ao Tesouro reduzirá drasticamente as fontes de financiamento do Banco, sem benefícios que a justifiquem. “Haverá prejuízo para o setor produtivo, redução das linhas de financiamento aos investimentos, ao capital de giro das empresas e ao apoio às exportações.” Assista!

29 maio

“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras”, afirma Dilma

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (29), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a cada dia fica mais claro que o processo de impeachment contra o seu mandato nada tem a ver com as chamadas “pedaladas fiscais”.

De acordo com ela, a causa real é “a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a ‘sangria’ continuaria”.

A presidenta também criticou as medidas anunciadas recentemente pelo governo provisório, como o “orçamento base zero” e os cortes em áreas prioritárias. “Não é possível num país como o nosso não ter um investimento pesado em educação”, destacou. Para Dilma, abrir mão de investimento nessa área é colocar o Brasil de volta ao passado.

Leia a entrevista, na íntegra, aqui!

29 maio

Para Dilma, a batalha contra a intolerância e o preconceito é tarefa de todos

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a realização da 20ª Parada do Orgulho LGBT, neste domingo (29), para falar sobre o combate à transfobia – tema da edição deste ano.

Por meio de suas redes sociais, Dilma relembrou o decreto assinado por ela em abril, que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no serviço público. “É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação, do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas”, disse.

Dilma ainda destacou a importância de segui na luta pela democracia e pelos direitos da minoria. Ela citou intenção de um dos ministros do governo provisório de derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo.

“Que a batalha contra todas as formas de intolerância e preconceito se estenda além da Parada LGBT. Essa é uma tarefa constante e de todos,” finalizou.

28 maio

#GovernoEleito: mudanças contra o povo não vão promover equilíbrio econômico e social, diz Berzoini

O governo provisório anunciou mudanças na meta fiscal, inflando os números para passar a ideia de que um déficit colossal existe de fato. Anunciaram também medidas que prejudicam Saúde, Educação, Previdência e Assistência. Temos que combater a ideia de que através de mudanças que são contra o povo o equilíbrio econômico e social será promovido. Assista!

27 maio

#GovernoEleito: Cardozo critica “imoralidade democrática” do impeachment

“Temos que ter clareza que esse processo de impeachment, além de não ter fundamento, é de uma profunda imoralidade democrática. É um desrespeito àquilo que nós tanto lutamos para ter no Brasil: a democracia”, afirma o advogado José Eduardo Cardozo. Assista!

27 maio

Nota: Dilma jamais se reuniu com Paulo Roberto Costa por apoio financeiro

Acerca da matéria “Decanato da Corrupção”, publicada pela revista Veja, em 27 de maio, em que se divulgam trechos de uma suposta delação premiada do ex-deputado Pedro Correa, cumpre esclarecer que:

1. Ao contrário do afirmado em Veja, a presidenta Dilma Rousseff JAMAIS se reuniu, em 2010 ou em qualquer outro momento, com o senhor Paulo Roberto Costa para fins de solicitar qualquer espécie de apoio financeiro.

2. Esta afirmação é absolutamente mentirosa e absurda, sendo desmentida inclusive por outras evidências e depoimentos divulgados ao longo da Operação Lava-Jato.

3. Vemos, mais uma vez, uma nova tentativa de se tentar envolver o nome da presidenta Dilma Rousseff em versões fantasiosas, inconsistentes e que serão desmentidas pelos fatos.

Assessoria de Imprensa
Presidenta Dilma Rousseff


contato@dilma.com.br
Este não será o País do ódio