24 jan

Dilma: Se houver democracia, venceremos de novo

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a candidatura do ex-presidenta Lula em 2018, durante coletiva de imprensa em Sevilha, nesta terça-feira (24). “Eu creio e desejo que ele seja candidato. Será importante para o Brasil”, destacou.

“O primeiro golpe foi o meu impeachment. O segundo é impedir que Lula seja candidato”, declarou. O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto no primeiro turno. “Eu acho que ele ganharia as eleições por todas as suas realizações”.

A presidenta reafirmou que interromper a democracia foi a única maneira do atual governo implantar o programa neoliberal derrotado quatro vezes nas urnas. “Não podemos perder a democracia. E eu asseguro que se houver democracia, nós venceremos de novo”.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

19 jan

Dilma lamenta morte de Teori: “intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça”

É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro.

Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito.

Dilma Rousseff

 

18 jan

Dilma vai à Espanha falar sobre o assalto à democracia no Brasil 

A ex-presidenta Dilma Rousseff viaja à Espanha na próxima semana para abrir o seminário internacional “Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante”, em Sevilha. Na conferência inaugural, na próxima quarta-feira, 25, a ex-presidente fala sobre o assalto à democracia no Brasil e América Latina para um público comprometido com a defesa dos direitos humanos na Europa e América Latina.

O seminário será realizado na sede da Fundação Três Culturas do Mediterrâneo e abordará o atual avanço do capitalismo neoliberal e o retrocesso nos direitos humanos.

O evento é organizado pelo curso de Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (UPO), em parceria com a Universidade Internacional de Andaluzia (UNIA), o Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF) e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra (CES).

Confira a programação completa.

Seminário internacional

17 jan

Dilma: Prisão de Boulos fere democracia e criminaliza defesa dos direitos sociais

A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação.

Prender Guilherme Boulos, quando defendia um desfecho favorável às famílias da Vila Colonial em São Paulo, evidencia um forte retrocesso. Mostra a opção por um caminho que fere nossa democracia e criminaliza a defesa dos direitos sociais do nosso povo.

DILMA ROUSSEFF

11 jan

Sader: Dilma é a maior líder contemporânea na defesa da democracia brasileira

O sociólogo e cientista político Emir Sader passou o dia em Porto Alegre com a presidenta Dilma Rousseff, na última terça-feira (10). Ao sair da reunião de trabalho, deixou esta mensagem:

Com a Dilma

Em um período como este, de agudos e violentos enfrentamentos, as pessoas se tornam maiores ou menores, ninguém fica igual.

Sem dúvida, quem mais cresceu foi a Dilma, que à imagem de governante batalhadora incansável por um Brasil politicamente democrático, socialmente justo e internacionalmente soberano, acrescentou uma imagem da maior líder contemporânea na defesa da democracia no Brasil, imagem reconhecida no mundo.

Como ela mesma sempre diz, se muda a posição desde onde se luta por seus ideais, mas nunca se muda de campo e de ideais.

Agora ela se dedica, generosamente, – além da denúncia aqui e lá fora, do golpe, – a contribuir à construção de alternativas de futuro para o Brasil, desde a Presidência do Conselho da Fundação Perseu Abramo.

Embora nos conhecêssemos desde os anos 60, na luta clandestina contra a ditadura, numa mesma organização, nossas conversas não costumam se voltar sobre o passado, até porque temos a consciência firmemente ancorada no presente e projetada para o futuro.

Me é extremamente fácil e prazeiroso trabalhar com ela, uma pessoa que ouve, pensa, especula em voz alta, com toda sua inteligência, sagacidade e percepção da realidade, apoiada nas leituras mais atuais e na preocupação com os destinos do Brasil, da America Latina e do mundo.

Trabalhar com ela em novos projetos é um enorme incentivo, pela forma entusiasmada com que ela se joga em tudo o que faz.

10 jan

Dilma: A intolerância não combina com a democracia

A grande atriz e cidadã Patrícia Pillar se posicionou corajosamente contra o golpe. Foi ofendida por aqueles que não respeitam opiniões diferentes das suas. A intolerância não combina com a democracia. Receba minha solidariedade, querida Patrícia!

Dilma Rousseff

7 jan

Dilma lamenta morte de Mário Soares, “um militante da liberdade”

Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-primeiro ministro português Mário Soares. Adorado pelo povo e respeitado pelos adversários, Mário Soares marcou minha geração como um militante da liberdade. Sua vida dedicada à política e à democracia de Portugal é um exemplo para o mundo de que é possível construir uma sociedade democrática e igualitária para todos

31 dez

Devemos lutar pelo futuro, renovando nossa esperança nessa Nação extraordinária

2016 ficou marcado como o ano em que nossa democracia foi ferida. O golpe não foi contra mim, foi contra milhões de brasileiras e brasileiros que tiveram suas conquistas interrompidas.

Em outros momentos da história, soubemos, com coragem e ousadia, seguir ao lado das mulheres e homens de nosso País. Defendemos as riquezas do Brasil, superamos a miséria e sustentamos o desenvolvimento.

Nosso caminho sempre teve a democracia como ponto de partida e de chegada.

Neste ano que se aproxima devemos resistir ao retrocesso que os golpistas querem impor ao País. Devemos reunir toda nossa energia para lutar pelo futuro, renovando nossa esperança nessa Nação extraordinária e acreditando sempre na força do povo brasileiro.

Desejo ao povo do meu País um 2017 pleno de esperança e de democracia, que sempre será o lado certo da história. Só ela pode garantir que nossas conquistas sejam preservadas e que novos avanços sejam conquistados.

Feliz 2017!

Dilma Rousseff

28 dez

Rossetto: é hora de denunciar, resistir e ampliar a unidade política para a luta

aposentadoria papai noel

Comentário por Miguel Rossetto*

No Tijolaço, o jornalista Fernando Brito lançou a campanha “Não vai ter férias, vai ter luta”. Concordo com ele: não dá mesmo para esperar depois do carnaval para ir às ruas contra a degola da aposentadoria. “Se falharmos nisso, estaremos falhando com nossos filhos e nossos netos, estaremos condenando-os à escravatura”, alerta Brito.

No calendário dos golpistas, o usurpador Temer calcula aprovar o projeto no final do primeiro semestre de 2017. O povo brasileiro vai precisar trabalhar 49 anos para ganhar um salário integral. Enquanto isso, o presidente ilegítimo se aposentou com 55 anos e, conforme noticiou a imprensa, o Ministro da Fazenda recebe R$ 250 mil a título de aposentadoria. Assim, é fácil propor a exigência 49 anos de trabalho para o resto da população brasileira.

Com essa proposta é impossível negociar. Ela destrói, de fato, o direito previdenciário. E é cruel com os mais pobres, pois acaba com a vinculação do salário mínimo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e amplia a idade de acesso ao benefício para 70 anos. Atinge, assim, justamente os mais pobres e fragilizados: os idosos e as pessoas com deficiência.

Comentei em artigo publicado no Brasil 247 que este é um momento de denunciar, de resistir, de ampliar a unidade política e social para a luta. É preciso organizar comitês municipais unitários para informar e organizar a resistência. É possível e necessário derrotar estas propostas. É possível e necessário derrotar o golpista Temer e seus aliados.

*Miguel Rossetto, ex-ministro do Trabalho e Previdência Social

Leia aqui o texto do Tijolaço, “Não vai ter férias. Luta contra degola da aposentadoria tem de ganhar a rua já“, e aqui o artigo “No Natal dos golpistas, o capital ganha presente“.

27 dez

Sandra Brandão: Governo golpista segue em seu propósito de inviabilizar futuro do Brasil

Comentário por Sandra Brandão*

O governo golpista se supera, a cada dia, em seu propósito de inviabilizar o futuro do Brasil. Na véspera do Natal, o Estadão publicou matéria relatando que estão em curso discussões sobre mudanças na taxa de juros adotada pelo BNDES. Querem, em empréstimos de longo prazo, aproximar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) da Selic e das taxas praticadas pelo mercado que remuneram títulos da dívida pública. Fernando Brito, do Tijolaço, repercute a matéria e alerta que, se isto ocorrer, não haverá mais investimentos em infraestrutura no Brasil. Os estragos que esta decisão, se implementada, irá causar farão o Brasil retroceder décadas.

Investimentos de maturação longa ou de alto risco não são realizados, em nenhum lugar do mundo, com taxas de juros como as praticadas no mercado doméstico brasileiro. As taxas de juros no Brasil inibem os investimentos produtivos e, especialmente, aqueles em infraestrutura. Ao inviabilizá-los faz sobrar mais dinheiro para aplicações financeiras. Portanto, a TJLP mais elevada é um convite irrecusável ao rentismo e só beneficia os bancos.

Um elevado custo do financiamento aos investimentos produtivos e em infraestrutura em nosso mercado bancário exigiria taxa de retorno desse investimento extremamente alta. Na maioria das vezes, torna inviáveis os projetos necessários ao crescimento do País, seja pelas tarifas estratosféricas exigidas, seja pela perda de competitividade que acarretam. Se os investimentos fossem facilmente viabilizados com taxas de mercado como as nossas, caberia perguntar por que os bancos privados no Brasil não financiam mais intensamente o investimento. O setor financeiro privado não oferece, atualmente, financiamento em prazo e taxas compatíveis com a sustentabilidade dos investimentos de longo prazo. Para eles é muito mais cômodo e seguro girar a dívida pública, financiar o Estado. Por sua vez, o mercado de capitais ainda não mobiliza recursos em volume suficiente para financiar  o desenvolvimento produtivo no País.

Tem razão o TIJOLAÇO. Igualar o custo do crédito do BNDES às taxas de mercado significará, na prática, extinguir a principal fonte de financiamento ao investimento de longo prazo no Brasil. Significará sucatear ainda mais nossa estrutura produtiva e nossa infraestrutura. Significará reduzir ainda mais a competitividade do País e inibir a geração de emprego para as brasileiras e brasileiros. Todos pagaremos o pato!

*Sandra Brandão foi chefe de gabinete da presidenta Dilma, é economista e analista da Fundação Seade.

Leia aqui o texto do Tijolaço: Temer e BNDES querem decretar a morte do investimento em infraestrutura no Brasil.

27 dez

Defesa de Dilma exige respeito ao contraditório

NOTA À IMPRENSA

Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:

1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.

2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.

3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência.

4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.

5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otávio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.

A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Flávio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff

19 dez

Defesa de Dilma pede que Ministério Público investigue Otavio Azevedo

A Defesa de Dilma Rousseff e da Coligação com a Força do Povo entrou hoje com requerimento para que o Sr. Otavio Azevedo, Ex-Presidente da Andrade Gutierrez, seja investigado pelo Ministério Público Federal.

O requerimento tem como fundamento a afirmação falsa feita pelo Sr. Otavio Azevedo em seu 1º depoimento ao TSE, de forma enfática, de que a Andrade Gutierrez teria realizado doação de origem irregular de 1 milhão de reais à chapa Dilma-Temer nas últimas eleições.

Após ser confrontado com documentos que demonstravam a regularidade da doação, inclusive com depósito da Andrade Gutierrez ao PMDB e cheque nominal à conta do candidato a Vice Michel Temer, o Sr. Otávio Azevedo modificou seu depoimento anterior e reconheceu a regularidade da doação eleitoral à chapa Dilma-Temer.

Diante das evidências de que o Sr. Otavio Azevedo teve a intenção deliberada de fazer afirmação falsa perante a Justiça Eleitoral, a defesa de Dilma Rousseff e da Coligação com a Força do Povo protocolou requerimento ao Vice-Procurador Geral Eleitoral, para que seja apurado o crime de falso testemunho (art.342 do CP) e ao Procurador-Geral da República para que seja investigada a conduta de colaborador, que imputou falsamente infração penal a quem sabia ser inocente (art. 19 da Lei n.12850/13)

Flavio Crocce Caetano
Advogado de Dilma Rousseff

14 dez

Dilma lamenta morte de Dom Evaristo Arns: símbolo da luta pela democracia

Recebo com pesar a notícia do falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, grande líder progressista incansável na defesa dos direitos humanos e da liberdade. Dom Paulo será sempre lembrado como símbolo da luta pela democracia, por sua atuação contra a ditadura. ]

O Brasil perde um defensor dos pobres, que passou a vida pregando igualdade de direitos e o fim da exclusão social.

Descanse em paz, amigo do povo. Seguiremos lutando!


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Este não será o País do ódio