16 jun

PEC para limitar gastos prejudicaria geração inteira

Michel Temer entregou, nesta quarta-feira (15), aos líderes de partidos aliados do governo interino no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que limita os gastos federais à variação da inflação por até 20 anos.

“Não há nenhuma justificativa, nem sequer razão para reduzir justamente saúde e educação num país como o Brasil. Sabemos que este programa levado a cabo pelo governo golpista e provisório não passaria nas urnas deste País. Um governo provisório não pode desmontar o País, não pode fazer o País voltar atrás”, disse a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (16), em evento na Bahia.

Quando Temer diz que quer estabelecer um teto para os gastos públicos por 20 anos, ele propõe, na verdade, comprometer mais de uma geração inteira com recursos limitados em áreas como saúde e educação.

A equipe econômica do governo interino defende que essas duas áreas tenham seus investimentos vinculados à inflação do ano anterior e não mais a um percentual do Orçamento, o que, na prática, reduz bastante os investimentos.

As regras valeriam tanto para o Executivo quanto para o Legislativo e, se descumpridas, a punição para o poder que extrapolar os gastos é não poder conceder reajuste ou qualquer benefício extra para os seus servidores, criar cargos, fazer concursos.

Ou seja, ou tira direitos dos mais pobres ou tira dos trabalhadores do serviço público.

Leia mais em Alerta Social – Qual direito você perdeu hoje?

15 jun

Governo ilegítimo comete crime contra povo da Paraíba

Foto: Roberto Stuckert Filho

Diante de milhares de paraibanos, a presidenta eleita Dilma Rousseff criticou, nesta quarta-feira (15), a manobra do Ministério das Cidades, sob o comando do interino Bruno Araújo, que retirou R$ 17 milhões já liberados para conclusão de obra de mobilidade em João Pessoa (PB).
Para Dilma, o ato dos golpistas é “politicagem”, que confunde o dinheiro público com o dinheiro pessoal.

“Isto está na origem da corrupção. Chama-se patrimonialismo, quando você confunde o dinheiro público com o seu poder, é o claro desvio de poder”, afirmou, durante Audiência Pública em defesa da democracia na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quarta-feira (15).

A presidenta fez um paralelo entre a ação do governo golpista de Michel Temer e a política arcaica da República Velha, em que os amigos do governo recebiam benesses, enquanto os adversários, penalidades.

“Não passar os R$ 17 milhões para a obra que beneficia a Paraíba é desvio de finalidade, é crime contra o povo da Paraíba. Isso é grave porque se fazem isso aqui na Paraíba, podem fazer em qualquer parte do País. Por isso é importante que fique claro que essa prática é antiga, se confunde com o Brasil atrasado, que nós lutamos para acabar. E estou hoje na terra dos homens e mulheres que lutaram contra a República Velha”, destacou.

Dilma ressaltou a atuação republicana que tanto ela quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre tiveram, “mesmo com os nossos opositores”.

“Nós não governamos para três ou quatro pessoas, nós governamos para a população do País. Tirar R$ 17 milhões de uma obra fundamental para o povo de João Pessoa e da Paraíba é um desrespeito a essa prática republicana que é governar para a população e não fazer politicagem”, disse.

A presidenta eleita afirmou que fez questão de marcar presença no evento da Paraíba para ratificar a conquista pela democracia, lembrando que ela foi uma das mais duras vitórias a ser alcançada.

“Todos sabemos que nossa democracia foi conquistada com luta, com sangue derramado, com exilados, e tortura. A democracia foi um ato construído pelo povo brasileiro, sobretudo, nos últimos anos, garantiu para todos a possibilidade de falar o que pensamos, de defender aquilo que acreditamos, e ainda de escolher aquelas que nos representará. Esse processo hoje corre risco”, enfatizou.

Segundo ela, a inclusão social também está ameaçada com esse golpe. “Querem reduzir tudo, querem reduzir o SUS, querem acabar com Minha Casa Minha Vida, querem reduzir os direitos individuais e coletivos”.

E lembrou a atenção dada pelos governos do PT à região Nordeste.

“Meu governo e o governo do presidente lula sempre deram muita importância para o desenvolvimento do Nordeste e tivemos a compreensão que o Nordeste é uma área fundamental no território brasileiro, porque aqui tem uma parte trabalhadora, criativa que representa 25% da população brasileira”, destacou.

Ao final, Dilma agradeceu o apoio popular, principalmente das mulheres. “É fundamental resistir. Tenho orgulho do apoio que tenho recebido das mulheres e eu quero dizer que saberei honrar esse apoio”, afirmou.

Da Agência PT de Notícias

15 jun

Não há dúvidas na relação entre Michel Temer e Eduardo Cunha

Em entrevista após evento em João Pessoa (PB), a presidenta Dilma Rousseff destacou que o modelo de presidencialismo de coalizão se esgotou. “Não é possível mais que o Brasil seja governado por esse padrão. O ‘toma lá, dá cá’ não pode mais ser reproduzido. E não é só por uma questão ética. É porque o modelo esgotou, ele não dá conta do Brasil”, afirmou.

A presidenta ainda falou sobre a influência de Eduardo Cunha no governo interino e a articulação golpista para trocar o governo e mudar a direção das políticas públicas e frear investigações. “Está ficando muito claro o caráter dessa relação entre o Eduardo Cunha e o Temer. E não sou eu que digo que esta é uma relação forte”, disse

“Há uma tentativa, que deu certo, quando a solução Temer vira o processo de impeachment de evitar duas coisas: de um lado é submeter o que você acredita, sua pauta, que é a pauta hoje executada pelo governo Temer e a outra é impedir que o processo de investigação de corrupção atinja os integrantes do governo provisório e aquele que é sua maior sustentação”, completou.

Ouça a trecho da entrevista

14 jun

Dilma participa de atos em defesa da democracia no Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff visita nesta semana os estados da Paraíba, da Bahia e de Pernambuco. A primeira parada é em João Pessoa (PB), na quarta-feira (15), onde participa de audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, à tarde.

Na quinta-feira (16), a presidenta estará em Salvador (BA), onde recebe o título de cidadã baiana e participa de ato político e cultural na Assembleia Legislativa.

Dilma encerra as visitas da semana em Recife (PE), na sexta-feira (17), onde participa do ato público, à tarde, na Praça do Carmo.

Acompanhe a transmissão dos eventos, ao vivo, em www.fb.com/DilmaRousseff

13 jun

#GovernoEleito: O direito de defesa da presidenta Dilma está sendo cerceado, afirma Cardozo

“Em clara medida, o direito de defesa da presidenta Dilma no processo de impeachment está sendo atingido”, afirmou o advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, nesta segunda-feira (13/06). De acordo com Cardozo, o indeferimento da possibilidade de perícia e de especialistas como testemunhas de defesa mostram o temor de que fique ainda mais claro que as acusações dirigidas contra a presidenta são improcedentes.

“O mandato legitimamente eleito está sendo atacado por acusações indevidas, pelo cerceamento da defesa e pela demonstração ao Brasil e ao mundo de que realmente não estamos diante de um processo de impeachment promovido de acordo com a Constituição, estamos diante de um golpe de Estado”, disse.

A Comissão do Impeachment rejeitou a indicação de especialistas como testemunhas que, em depoimento, mostrariam que as denúncias são inconsistentes, como o economista Bresser Pereira e o ex-ministro Ciro Gomes. “Era direito da defesa que fossem ouvidos”, destacou Cardozo.

A perícia também não foi admitida, evitando que peritos e assistentes técnicos analisassem argumentos que foram colocados na denúncia. A defesa da presidenta afirmou que uma perícia isenta mostraria “a clara correção de comportamento do governo Dilma, tanto os casos dos decretos de abertura de crédito suplementar como nas chamadas pedaladas fiscais.”

Assista ao vídeo abaixo!

12 jun

Dilma lamenta tragédia de Orlando e condena o preconceito e a intolerância

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a tragédia ocorrida em uma boate de Orlando, nos Estados Unidos, que resultou na morte de 49 pessoas e em dezenas de feridos. Em suas redes sociais, Dilma afirmou que estamos vivendo tempos terríveis, em que “preconceito e intolerância ceifam vidas”. Confira a mensagem:

10 jun

Dilma: Temos que criar as condições para reforma política

Em entrevista à TV Brasil, nesta quinta-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff criticou o processo de impeachment que a afastou do exercício da Presidência e as propostas de semi-parlamentarismo e eleição indireta. Dilma ressalta que o pacto da Constituição de 1988 foi quebrado. “Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse.

A presidenta defendeu uma consulta à população sobre a possibilidade de novas eleições. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Dilma destacou que a questão democrática central no presidencialismo é voto popular e defendeu o presidencialismo: “foi por meio dele que o Brasil conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”. Para ela, é preciso que haja uma reforma política que discuta o tema.

“Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Leia mais na Agência Brasil

9 jun

TV Brasil e Rede Minas apresentam entrevista com Dilma nesta quinta

A TV Brasil, em parceria com a Rede Minas, apresenta nesta quinta-feira, 9, às 22 horas, entrevista gravada com a presidenta afastada, Dilma Rousseff, feita pelo jornalista Luis Nassif. A entrevista se insere no esforço da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para produzir um jornalismo com equilíbrio editorial e pluralidade de pontos de vista.

Leia mais em ebc.com.br.

8 jun

Nota: todas as doações para campanha foram legais

Em mais uma tentativa de atacar a honra da presidenta Dilma Rousseff, o ‘Globo On Line’ traz novamente mentirosas e levianas acusações supostamente vazadas de delação premiada deZwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels.

Como esclareceu em diversas ocasiões, é público e notório que o tesoureiro da campanha da reeleição foi o ministro do governo eleito Edinho Silva, responsável pela arrecadação na campanha de 2014.

Todas as doações de empresas foram legais e estão na prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira a íntegra da nota

NOTA À IMPRENSA

A respeito da reportagem “Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha de Dilma”, publicada pelo ‘Globo On Line’, na noite desta quarta-feira, 8 de junho, a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

São mentirosas e levianas as acusações lançadas, mais uma vez com base em delações vazadas seletivamente e publicadas pelo jornal ‘O Globo’, tratando de doações para a campanha da reeleição. Mais uma vez, o jornal sequer teve a dignidade de procurar esta assessoria para esclarecimentos.

A Presidenta Dilma Rousseff rechaça a insinuação de que teria conhecimento de um suposto pedido de R$ 4,5 milhões feito pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, para a campanha da reeleição.

Como esclareceu em diversas ocasiões, é público e notório que o tesoureiro da campanha da reeleição foi o ex-ministro Edinho Silva. Ele é quem tratava da arrecadação para a campanha em 2014. Todas as doações de empresas foram legais e estão na prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A campanha caluniosa de uma parte da imprensa contra a honra da Presidenta Dilma Rousseff não se sustenta porque está baseada em ilações e suposições. Não há provas ou evidências de fraude ou crime eleitoral.

Por último, a Presidenta Dilma Rousseff reafirma que os recursos pagos a João Santana para a campanha da reeleição em 2014 totalizam R$ 70 milhões – R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno.

O ataque promovido por setores da imprensa não irá prevalecer. A Presidenta Dilma Rousseff vai vencer a onda de novas calúnias e difamações dirigidas contra a sua honra. A verdade será restabelecida na Justiça.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

8 jun

Em Campinas (SP), Dilma visita novo acelerador de partículas brasileiro

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A presidenta Dilma Rousseff vai à Campinas (SP), nesta quinta-feira (9), para visitar o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A programação inclui ida ao canteiro de obras do projeto Sirius, novo acelerador de partículas brasileiro que está sendo construído pelo Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS).

A visita acontecerá às 11h no canteiro de obras do Projeto Sirius, localizado na estrada Giuseppina Vianello di Napolli, 600 – Polo II de Alta Tecnologia, Campinas – SP. Haverá um local reservado para a imprensa, porém, a visita será restrita a presidente e a comitiva.

A pedra fundamental do empreendimento foi lançada em dezembro de 2014. Uma das mais avançadas fontes de luz do mundo, Sirius terá em seu núcleo um acelerador de elétrons de última geração, e deverá abrir novas perspectivas de pesquisa em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física, ciências ambientais e muitas outras.

O LNLS faz parte da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, extinto pelo governo interino.

8 jun

Palavras que expressam realidade que se quer ocultar ferem ouvidos de quem prefere o silêncio

A defesa da presidenta Dilma Rousseff protocolou nesta terça-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), resposta à interpelação judicial proposta por parlamentares opositores à presidenta. Os deputados questionam e criticam a afirmação de que o processo de impeachment em curso no País constitui um “golpe de Estado”.

“As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silencio à revelação da verdade”, diz a peça da defesa. Ainda de acordo com o texto, os adeptos do governo provisório querem o reconhecimento de que o afastamento da presidenta foi feito dentro da lei e da Constituição, mesmo que não tenha sido.

“Querem sustentar, mesmo contra as evidências, que os crimes de responsabilidade apontados contra a Sra. Presidenta da República efetivamente ocorreram. Querem dizer que o atual governo é ‘legítimo’, apesar de não ter nascido das urnas”.

Leia a íntegra da defesa abaixo:

7 jun

Nota: O ataque sórdido do governo provisório

O comportamento sórdido do governo interino e ilegítimo contra a presidenta Dilma Rousseff não conseguirá intimidá-la. Nota da assessoria de imprensa da presidenta critica o vazamento de gastos do Palácio da Alvorada com alimentação e questiona:  qual o montante dos gastos da Vice-Presidência?

De acordo com a nota, tais informações foram divulgadas na tentativa de escandalizar a opinião pública, desconsiderando as funções do Palácio da Alvorada, onde circulam funcionários públicos e são realizados compromissos oficiais.

Leia a íntegra da nota à imprensa:

A respeito da nota “Geladeira cheia”, publicada nesta terça-feira, 7 de junho, pela coluna Painel, na Folha de S.Paulo, informando os gastos mensais com despesas de alimentação do Palácio da Alvorada, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff ressalta:

Em nenhum país do mundo, a autoridade de um Chefe de Estado e de Governo é atacada de maneira tão vil e mesquinha. E, mais uma vez, de maneira seletiva, com o único objetivo de macular a honra da presidenta da República. 

Não é de se estranhar, portanto, que nenhuma informação tenha sido vazada pela Secretaria de Governo do Palácio do Planalto sobre eventuais gastos da residência oficial da Vice-Presidência. É de se perguntar: qual o montante dos gastos do Palácio do Jaburu? Os dados ainda não foram liberados ao público por quais razões?

É descabido e absurdo o fato de o governo provisório abrir o sigilo de despesas relativas à manutenção do Palácio da Alvorada, para insinuar que seriam despropositados os gastos com a compra de gêneros alimentícios e outras despesas na residência oficial. 

Tais informações foram vazadas para escandalizar a opinião pública. Desconsideram-se as funções do Palácio da Alvorada, onde circulam funcionários públicos e são realizados compromissos oficiais – jantares, coquetéis e encontros com autoridades da República, assim como chefes de Estado.

É lamentável que, mais uma vez, autoridades do governo interino e ilegítimo demonstrem um comportamento sórdido contra a autoridade da presidenta Dilma Rousseff. Reiteramos: não conseguirão intimidá-la.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

7 jun

Historiadores apoiam Dilma: “enquanto houver golpe, haverá resistência”

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Dezenas de historiadores, de todas as regiões do Brasil, estiveram no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (7), para prestar apoio à presidenta Dilma Rousseff. Em manifesto a favor da democracia, lido no encontro, alertam que a fronteira rumo ao Estado de exceção foi ultrapassada. “Não é convencional que as ferramentas da democracia sejam usadas contra a própria democracia”, diz o texto.

“Não queremos abrir mão dos princípios das sociedades republicanas, baseados na igualdade e na liberdade. Defendemos a pluralidade e a inclusão social. Defendemos uma República onde todos são cidadãos. Enquanto o golpe representa a força do passado na sociedade brasileira, com suas bandeiras de privilégio de classe, misoginia, racismo e corrupção, resistir é firmar os valores da democracia e da justiça social. Enquanto houver golpe, haverá resistência.”

Em seu discurso, a presidenta Dilma agradeceu o apoio e voltou a criticar o governo provisório que, por não ter voto, só chegou ao poder por meio de uma “ruptura democrática”. Ela falou também sobre a crise, e afirmou que “alguns querem que o povo pague a conta”.

“Querem botar a conta toda para cima da população. Se isso acontece, tem um nível de retrocesso inimaginável. Tem que fazer aumento de receita, senão a conta é paga pelos mais pobres”, disse.

Assista ao vídeo “Historiadores pela Democracia”, com depoimentos de vários profissionais da área:

HISTORIADORES PELA DEMOCRACIA from IsabelCastro | GuilhermeHoffmann on Vimeo.


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Este não será o País do ódio