8 mar

As mulheres sabem que a democracia é o lado certo da história, afirma Dilma

A presidenta eleita Dilma Rousseff enviou mensagem às mulheres brasileiras alertando para o desmonte das políticas públicas conquistadas nas lutas pela equidade de gênero nas últimas décadas. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, oito de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, ela faz um chamamento à resistência pela igualdade e pela democracia.

Segundo ela, o governo interino encabeçado por Michel Temer vem promovendo um desmonte das políticas públicas implementadas em seu governo, tanto para enfrentar a violência de gênero quanto para a autonomia econômica. E ameaça ainda com a redução de direitos trabalhistas e previdenciários de caráter perverso, pois não reconhece a função social da maternidade e amamentação e dos cuidados exercidos ao longo da vida. Tais medidas, como o aumento do tempo de contribuição à Previdência e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, entre outras, se aprovadas, impactarão em profundidade a vida das mulheres, em especial das trabalhadoras e mais pobres. Essas últimas, as principais beneficiárias das políticas sociais, como o programa Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Ambos vem sofrendo cortes e ataques pelos setores que articularam a sua destituição em forma de um golpe parlamentar, sem crime de responsabilidade.

É preciso resistir, conclama Dilma, que agradeceu, em seus pronunciamentos, a participação ativa das mulheres contra o golpe e no apoio à luta de resistência que está sendo travada no País.

7 mar

A verdade sobre a integração do São Francisco

Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitam canteiro de obras do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, em 2014. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitam canteiro de obras do projeto de integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, em 2014. (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)


A INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO É OBRA DE LULA E DILMA

Mais importante obra de infraestrutura realizada no Nordeste em toda a história da República, o projeto de integração do São Francisco finalmente começa a levar água às regiões mais carentes do semiárido brasileiro. Mas, diferentemente do que tenta fazer crer jornalistas da imprensa nacional, e mesmo o ilegítimo governo de Michel Temer, a obra jamais esteve paralisada durante a gestão de Dilma Rousseff. Foi iniciada no governo Lula, ainda em 2007, e teve quase sua totalidade construída e concluída no governo da ex-presidenta.

Esse projeto, sonhado ainda nos tempos de Dom Pedro 2º, desprezado por Fernando Henrique Cardoso, e que só saiu do papel nos governos do PT, vai garantir água a 12 milhões de habitantes que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No total, o projeto tem 477 km de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte e Leste. A obra engloba a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de energia e 270 km de linhas transmissão. 

A oposição de outrora comemora como se fosse um feito do governo Temer a chegada da água no sertão, noticiada no final de semana. Mentira. O projeto só não foi entregue por Dilma porque os setores mais atrasados da política brasileira, aliados às parcelas mais indignas da imprensa nacional e as velhas oligarquias, além de conservadores e políticos oportunistas – do PSDB e DEM e muitos do PMDB – arquitetaram e promoveram o Golpe de 2016. De maneira anti-democrática, esses setores retiraram do governo a presidenta eleita por 54,5 milhões de votos em 2014, usando como pretexto um impeachment baseado em inexistente crime de responsabilidade.

Em 6 de maio do ano passado, antes, portanto, do seu afastamento da Presidência, Dilma visitou o Reservatório Terra Nova e a Estação de Bombeamento (EBI-2), do Eixo Norte, em Cabrobó (PE). Os jornais cobriram de maneira tímida a visita. A opção, claro, foi sobre o que Dilma disse em seu discurso sobre o processo de impeachment, cuja comissão acabava de ser instalada pelo Senado Federal. A cobertura pode ser conferida na Folha, no G1 ou, por exemplo, no Jornal do Commercio, de Pernambuco.


OS FATOS E NÚMEROS

Com investimento previsto de R$ 9,6 bilhões do Orçamento da União, o projeto de integração do São Francisco teve, até abril de 2016, R$ 7,95 bilhões executados com dinheiro do Orçamento da União. Isso significa que nada menos do que 86,3% da obra estavam concluídos até abril do ano passado, quando havia 10,3 mil trabalhadores nos canteiros das obras.  

Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. Dados atualizados até abril de 2016. (Fonte: Ministério da Integração Nacional)
Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. Dados atualizados até abril de 2016. (Fonte: Ministério da Integração Nacional)


Com 260 km de canais, o Eixo Norte do projeto (quadro acima) teve 87,7% de execução concluídos até abril de 2016. Em Pernambuco, os municípios diretamente beneficiados foram Cabrobó, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. No Ceará, as cidades beneficiadas foram Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Penaforte. Na Paraíba, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Monte Horebe e São José de Piranhas. E, finalmente, na Bahia, os municípios de Abaré e Curaçá.

 

Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Dados atualizados até abril de 2016. (Fonte: Ministério da Integração Nacional)
Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Dados atualizados até abril de 2016. (Fonte: Ministério da Integração Nacional)


Já o Eixo Leste, com 217 km de canais, teve até abril do ano passado 84,4% de suas obras executadas. Em Pernambuco, os municípios diretamente beneficiados foram Betânia, Custódia, Floresta, Petrolândia e Sertânia. Na Paraíba, a cidade de Monteiro foi a beneficiada pelas águas.

Estes são os fatos. Tais números podem ser conferidos no sumário executivo (anexo), que estava disponível no site do Ministério da Integração Nacional até maio do ano passado, antes de ser apagado, de maneira irresponsável e criminosa, pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

 

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

2 mar

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF

23 fev

Marcelo Zero: “entreguismo poderá sepultar o golpe”

“O golpe tem como estratégia econômica o crescimento baseado no investimento privado estrangeiro, que aplicaria seu dinheiro essencialmente na compra de nossos recursos naturais (petróleo, terras, água, biodiversidade, etc.) e na privatização selvagem do patrimônio público. E demonstra também que o golpe tem como estratégia geopolítica colocar o Brasil, de novo, na órbita dos interesses dos EUA e aliados.

No fundo, é uma volta a um Brasil colônia, que passaria a se integrar às “cadeias internacionais de valor” somente como produtor de commodities para as metrópoles ou como hóspede de “maquiladoras”, como o México. No fundo, o golpe veio para vender o Brasil.

Mas já há reações claras contra essa forte vertente antinacional do golpe. Inclusive em setores que apoiaram o golpe. Empresários que dependem do crédito e do investimento públicos querem que o BNDES volte a propiciar crédito facilitado. Até o pato da FIESP, que foi às ruas pelo golpe, agora começa a perceber que seus interesses podem ser contrariados e pede a retomada da política de conteúdo nacional e do programa Minha Casa Minha Vida em toda a sua dimensão. Setores do empresariado que achavam que o custo do golpe recairia inteiramente nas costas dos trabalhadores, agora percebem que também podem ser chamados a “pagar o pato”.

Clique aqui e leia a íntegra do artigo do sociólogo Marcelo Zero, publicado no Brasil 247!

22 fev

“Não temos nada a temer”, afirma defesa de Dilma

Em relação à decisão do TSE de colher os depoimentos dos empresários Marcelo Odebrecht, Cláudio Mello e Alexandrino Ramos, na ação eleitoral que busca a cassação da chapa Dilma/Temer, não vemos problemas na iniciativa. Não temos nada a temer, porque temos o compromisso com a verdade.

A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada, já foram ouvidos no processo.

É do interesse tanto da defesa de Dilma Rousseff, quanto da Justiça Eleitoral, que a verdade seja trazida aos autos, demonstrando a lisura do processo eleitoral.

A posição da defesa da presidenta tem sido a de colaboração com a Justiça Eleitoral. Foi assim, por exemplo, quando demonstramos, por documentos, que o empresário Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, havia mentido em seu depoimento ao TSE.
Flávio Caetano
Advogado de Dilma Rousseff

11 fev

‘IstoÉ’ faz jogo sujo contra Dilma

NOTA À IMPRENSA

A propósito da edição da revista IstoÉ deste sábado, 11 de fevereiro, com a matéria de capa “R$ 50 milhões em propina para a campanha de Dilma”, a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

  1. A revista IstoÉ comete um desserviço aos leitores ao manter a mira do seu jornalismo de guerra contra a ex-presidenta da República Dilma Rousseff. E, mais uma vez, deixa transparecer o apoio da Editora Três ao Golpe de 2016, do qual a publicação é porta-voz, emprestando desde sempre seu apoio dócil e servil ao governo Temer.
  2. IstoÉ continua a ignorar as regras do jornalismo. O repórter falhou no cumprimento de seu dever. A revista sequer se deu ao trabalho de procurar a assessoria de Dilma para checar as informações ou ouvir o outro lado, antes de publicar o texto noticioso, um amontoado de ilações baseado no que seria a delação do empresário Marcelo Odebrecht.
  3. A revista insinua, de maneira vil e irresponsável, a participação de Dilma Rousseff em atos suspeitos durante a campanha presidencial. Não prova, contudo, que ela teve conduta criminosa ou cometido ilícitos na campanha de 2010.
  4. Dilma Rousseff jamais manteve contatos pessoais com  Marcelo Odebrecht para obter vantagens financeiras nas eleições. Nem designou terceiros para negociar em seu nome. Muito menos fez concessões a empresas como retribuição por doações.
  5. O ex-ministro Guido Mantega jamais tratou de recursos financeiros para a campanha presidencial em nome de Dilma, como a própria defesa deixou claro à revista, que ao menos o ouviu antes de dar a notícia.
  6. Todas as doações de empresas foram legais e registradas na Justiça Eleitoral, em 2010 e 2014.
  7. A sórdida campanha movida pela Editora Três desde 2015 contra a ex-presidenta persiste, mas não prevalecerá. A conduta aética da revista obriga a ex-presidenta Dilma Rousseff, mais uma vez, a buscar na Justiça a reparação por danos morais e à sua honra.

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF

10 fev

Os 37 anos do PT

Um partido se constrói todos os dias com ideais, respeito à democracia e a vontade de mudar o mundo.

Há 37 anos, um grupo de militantes da esquerda brasileira, que juntava intelectuais, advogados, jornalistas e agitadores sociais, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva, começaram a reescrever a história da esquerda mundial, determinados a mudar o destino do povo brasileiro.

O sonho sempre foi mudar o Brasil. A luta por uma sociedade mais justa, menos desigual e profundamente solidária, foi o que nos uniu e é o que nos conforta.

A luta continua.

Nesse tempo todo, o PT soube ser um espaço de mudanças do nosso país. Foram 37 anos de avanços, vitórias e derrotas.

O retrocesso imposto pelo Golpe de 2016 é apenas um recuo na história do PT. Mas, não se pode ter dúvidas, a vitória será nossa e do povo.

Ainda há muito o que lutar e o PT, tendo Lula à frente, ainda tem muito a fazer pelo Brasil.

A data é festiva e a nossa luta se faz nas ruas, junto com os estudantes, os trabalhadores e o nosso sofrido povo.

Parabéns ao partido, à sua militância e a todos que enxergam na legenda do PT uma trincheira de transformação social e política.

Dilma Rousseff

8 fev

Dilma: É preciso que as mulheres reajam aos reflexos da política neoliberal

Nós, no Brasil, estamos em sintonia com os movimentos de mulheres que ocorrem em todo o mundo, como, por exemplo, o movimento “Ni Una a Menos”, na Argentina, e a convocação de Angela Davis e Nancy Fraser, para uma greve feminista, nos Estados Unidos.
As mulheres, em todos os estados da nossa Federação, preparam uma grande mobilização para marcar o dia 8 de março. Irão marchar contra a misoginia, o machismo e a violência, mas também irão denunciar o golpe e reagir à perda de direitos que sua consolidação acarreta.

Todas as iniciativas do governo ilegítimo evidenciam o retrocesso. A aprovação de um teto de gastos, por vinte anos, para educação, saúde, cultura, segurança pública, por exemplo, implicará em enormes perdas para as mulheres e os que mais precisam. As reformas da Previdência e Trabalhista têm impacto negativo em toda a população, mas afetam sobremaneira a vida de milhões de mulheres chefes de família.

É preciso, por isso, que todas as mulheres de diferentes matrizes religiosas, opção política, diversidade sexual, negras, brancas, de todas as etnias, se juntem a esse movimento para reagir aos reflexos da política neoliberal que avança sobre a democracia e fortalece discriminações e preconceitos.

Em todo o mundo, as mulheres têm assumido a liderança na luta contra a barbárie e mostram sua força e determinação. Dia 8 de março, dia internacional de luta das mulheres.

Dilma Rousseff

Leia no Blog da Boitempo a íntegra do manifesto escrito por Angela Davis, Cinzia Arruzza, Keeanga-Yamahtta Taylor, Linda Martín Alcoff, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya e Rasmea Yousef Odeh!

7 fev

Defesa de Dilma aponta falhas da perícia e da PF

Advogado Flávio Caetano pede ao TSE novas diligências

Entre os dias 3 e 6 de fevereiro, a defesa de Dilma Rousseff e da Coligação com a Força do Povo apresentou duas petições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontando falhas na perícia contábil e no relatório feito pela Polícia Federal. A defesa pediu novas diligências ao tribunal.

Em relação aos trabalhos da perícia contábil, ainda em andamento, a defesa apontou que não foram considerados os documentos fiscais e de conhecimento de transporte. Tais documentos atestam, de forma inquestionável, que todo o material produzido pelas empresas Focal, VTPB e Red Seg foi entregue e utilizado pela campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República em 2014.

A defesa apresentou ainda requerimento ao ministro Herman Benjamin, do TSE, para que os peritos analisem a totalidade dos documentos e façam os esclarecimentos necessários. A defesa ainda solicita que também sejam ouvidos, assim como os assistentes técnicos, em futura audiência.

No que se refere ao relatório feito pela Polícia Federal, a defesa de Dilma Rousseff levantou exemplos de inconsistências sobre matéria eleitoral. A perícia não considerou o valor pago pela campanha Dilma-Temer, mas toda a movimentação financeira das empresas, que envolve outros clientes – até o PSDB –, além de desconsiderar a subcontratação de serviços por outras empresas.

A defesa pleiteou ao TSE que determine à Polícia Federal que esclareça os pontos questionados, bem como requereu que sejam feitas diligências complementares em empresas subcontratadas – Grafitec, Margraf, Ultraprint, Vitalia, Paperman e CRLS – e colhidos os depoimentos de Rodrigo, Rogério e Edson Zanardo (da Red Seg), Beckembauer Rivelino (VTPB) e Carlos Cortegoso (Focal).

Por último, a defesa de Dilma sustenta que está demonstrado no processo, com inúmeros documentos, que as gráficas produziram e entregaram todo o material contratado para a campanha de Dilma e Michel Temer.

Eventuais questões referentes à estrutura societária, relações comerciais e trabalhistas, ou de engenharia tributária-fiscal das gráficas periciadas, devem ser objeto de ações autônomas, em instância própria, que não a Justiça Eleitoral.

Flávio Crocce Caetano
Advogado de Dilma Rousseff

2 fev

Dilma: “Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre”

Hoje é um dia triste para todos nós, que conhecemos e admiramos Dona Marisa Letícia. Sabemos do amor e da força que sempre emprestou ao presidente Lula. Uma mulher de fibra, que conquistou espaço e teve papel político importante.

Dona Marisa foi o esteio de sua família, a base para que Lula pudesse se dedicar de corpo e alma à luta pela construção de um outro Brasil, mais justo, mais solidário e menos desigual, desde as primeiras reuniões sindicais na Vila Euclides, passando pela fundação do PT e da CUT, até a chegada à Presidência da República.

Nos últimos meses, ela e o presidente Lula foram vítimas de perseguições e experimentaram na pele grandes injustiças.

Imagino que a dor de Lula agora é insuportável. Mas tenho certeza que ele saberá superar este momento difícil, recebendo de todos nós, companheiras e companheiros, admiradoras e admiradores, e do povo brasileiro, muitas preces e orações, repletas de carinho e solidariedade.

Estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre.

 

Dilma Rousseff

 

1 fev

Dilma na França: enquadramento do Brasil foi uma das causas do golpe

Em encontro no Senado francês, na terça-feira (31), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a principal causa do golpe é o enquadramento econômico e geopolítico do Brasil. “Ele se deu devido ao fato de termos transformado uma relação que era unilateral, sobretudo Brasil e países desenvolvidos, em uma relação multilateral”, disse lembrando que o Brasil só deu importância estratégica à América Latina e à África quando Lula assumiu a Presidência em 2003.

A presidenta se reuniu com senadores e movimentos sociais de defesa da democracia, em Paris, a convite da senadora do Partido Comunista Francês (PCF), Laurence Cohen. Dilma respondeu a três perguntas e pontuou que compreender o que está acontecendo é fundamental para agir e restaurar a democracia no País. “Tem que insistir na narrativa. E essa narrativa não é só houve um golpe no Brasil. A narrativa é: por que fizeram um golpe no Brasil?”.

A presidenta afirmou que o impeachment passou a ser uma estratégia na América Latina. “Quando não se derrota por eleição direta, recorre-se a ele”, disse, citando o impeachment de Fernando Lugo em 2012 e a sua própria destituição em 2016. Para ela, toda a América Latina está sob risco após os últimos governos conseguirem provar que era possível desenvolver os países e distribuir renda. “Até 2014, nós andamos contra a corrente. Todos os países da América Latina tiveram melhorias na distribuição de renda e agora constatamos movimentos conservadores. Em toda a América Latina se aproveita a crise econômica e tenta se instituir políticas ultraliberais e ultraconservadoras”, afirmou.

Para Dilma, o momento é de afirmar a democracia frente o avanço do neoliberalismo, o aumento das desigualdades e restrições democráticas que afetam os países latino-americanos. “Essa tríade perversa só pode ser implantada com medidas de exceção e o impeachment talvez tenha sido a maior medida de exceção, avaliou. “Por isso, a questão democrática é hoje fundamental, pois sem ela não há nem a questão social nem a questão de soberania”.

27 jan

Na Itália, Dilma afirma que Brasil precisa de um banho de democracia

Durante o seminário “A solidão da democracia”, realizado nesta sexta-feira (27), na Universidade de Salento em Lecce, no sul da Itália, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que acredita na força do povo brasileiro para impedir um outro golpe de Estado no Brasil em 2018 – o possível impedimento da candidatura do ex-presidente Lula ou da própria eleição. “Eu acredito na democracia. O Brasil precisa hoje de um banho de democracia. E isso, você só tem pelo voto”, alegou a presidenta dizendo que defender a democracia é a única arma contra a desigualdade.

Para Dilma, não é possível conceber uma sociedade igualitária reduzindo os espaços de expressão política, como a história provou ao implantar regimes antidemocráticos. “Defender a participação, o debate, e assegurar que se ampliem os espaços de expressão são as únicas armas que temos”, disse. “A democracia passou a ter um papel central no nosso mundo. Ela torna nítido o que é escondido. Por isso, o papel estratégico para construir o novo presente é a democracia. Porque quando você constrói o presente, você está olhando para o futuro”.

Para a presidenta, ao adotar medidas contra o povo, como a emenda constitucional que congela os gastos primários por 20 anos, o atual governo prova não estar preocupado com o futuro do país. “Ao mesmo tempo em que eles não apresentam nenhuma solução para a crise, adotam medidas impopulares. O horizonte desse governo é desconstruir o Estado, a economia e os ganhos sociais dos últimos anos. Essa é a impressão digital desse governo”.

Confira como foi o discurso da presidenta:

25 jan

Na Espanha, Dilma denuncia assalto à democracia

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), em Sevilha, que o Brasil precisa da democracia para lutar contra a desigualdade que inviabiliza os direitos do povo. “Esse projeto neoliberal que assaltou o País quer interromper o estado de bem-estar social que provamos ser possível no Brasil”.

O golpe, afirmou, foi um processo planejado e executado e o Brasil caminha hoje para um futuro de desesperança. “Mas tenho certeza que 2018 trará a democracia de volta e, assim, o Brasil poderá seguir no caminho de crescimento, de geração de emprego, oportunidades e distribuição de renda”.

A presidenta fez a conferência inaugural do Seminário “Capitalismo Neoliberal, Democracia Sobrante”, que debate a crise do capitalismo e os caminhos para a democracia após sua interrupção. As razões e pretextos para o golpe no Brasil foram analisados no seminário.

Para a presidenta Dilma, o processo de impeachment avançou para impedir a continuação das investigações de corrupção no País, mas também para interromper as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “Fomos o último País a abandonar a escravidão. Portanto, somos um País que tem em seu gene a lógica do privilégio”, disse. “Antes de nós se achava justo no Brasil que alguns tivessem privilégio e outros não”.

Assista ao discurso da presidenta Dilma:


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Este não será o País do ódio